STF: Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de acusados no caso Marielle Franco

22/05/2025 19:30 Central do Direito
STF: Alexandre de Moraes mantém prisão preventiva de acusados no caso Marielle Franco

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter a prisão preventiva de dois acusados de participação nos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, crime ocorrido em março de 2018 no Rio de Janeiro.

Decisão fundamentada na periculosidade dos acusados

Na Ação Penal AP 2434, que tramita na Primeira Turma do STF, o ministro avaliou que permanecem válidos os motivos para a manutenção da custódia de Ronald Paulo Alves Pereira e Robson Calixto Fonseca. Segundo Moraes, a Procuradoria-Geral da República demonstrou que as prisões são necessárias para garantir a aplicação da lei penal e preservar a ordem pública.

Papel dos acusados na execução do crime

De acordo com as investigações da Procuradoria, Ronald Paulo Alves Pereira foi responsável por monitorar a rotina de Marielle Franco, fornecendo informações cruciais que viabilizaram a execução do crime. Relatórios da Polícia Federal apontam que ele acompanhou os deslocamentos da vereadora na semana anterior ao assassinato e, no dia do crime, repassou sua agenda aos executores.

Já Robson Calixto Fonseca, conhecido como "Peixe", é apontado como intermediário entre os mandantes e os executores do crime. Ele também é acusado de gerir negócios imobiliários irregulares ligados ao grupo criminoso responsável pelos assassinatos.

Vínculos com milícias do Rio de Janeiro

A PGR identificou Ronald Paulo como um dos principais milicianos de Rio das Pedras, com estreitas conexões com outros acusados do caso. Em sua decisão, o ministro Alexandre de Moraes considerou que, em liberdade, ele poderia voltar a atuar em favor das milícias fluminenses e praticar novos crimes.

A íntegra da decisão pode ser consultada no site do STF.