Ministro Barroso visita Quilombo dos Palmares e assina criação de Rede de Governança para Direitos Humanos

02/06/2025 14:30 Central do Direito
Ministro Barroso visita Quilombo dos Palmares e assina criação de Rede de Governança para Direitos Humanos

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, realizou nesta segunda-feira (2) uma visita histórica ao Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, em União dos Palmares (AL), local emblemático da resistência negra no Brasil.

Símbolo de resistência e luta pela liberdade

Durante a visita, Barroso foi recebido com apresentação cultural e conheceu as instalações do Quilombo, incluindo a sala onde funcionava o conselho deliberativo de Palmares. O ministro destacou o simbolismo do local: "Este local reverencia uma memória de resistência e de luta pela liberdade, pela igualdade, pela dignidade de todas as pessoas que continuam a ser grandes bandeiras da nacionalidade".

O presidente do STF enfatizou a importância histórica do Quilombo dos Palmares para a construção da identidade nacional brasileira, ressaltando que o Brasil deve ser "um país inclusivo para todas as pessoas. Um país extraordinário que nós temos, multirracial, multicultural, e que é lugar para todos serem felizes".

Judiciário no combate ao racismo estrutural

Barroso aproveitou a ocasião para destacar as iniciativas do Poder Judiciário no enfrentamento ao racismo estrutural: "Temos um protocolo para julgamento em perspectiva racial, temos um programa de bolsas para candidatos negros à magistratura, o Tribunal Superior Eleitoral tem uma decisão importante de financiamento de candidaturas negras". Segundo ele, o objetivo é fazer com que "o espaço público no Brasil se pareça com a demografia brasileira".

O ministro também recordou a contribuição fundamental da população negra na construção do país: "Quem conhece a história sabe quem construiu o Brasil. Nosso país foi construído por mãos negras."

Criação da Rede de Governança para Direitos Humanos

Durante a visita, Barroso assinou a criação da Rede de Governança do Poder Judiciário para a Promoção e Defesa dos Direitos Humanos. A iniciativa visa fomentar a cooperação entre instituições e órgãos do Poder Judiciário para a tutela de direitos fundamentais. Além disso, o presidente também assinou portaria que autoriza a reunião do Observatório de Direitos Humanos fora de Brasília, em uma clara demonstração de descentralização das ações relacionadas aos direitos humanos.

A visita ao Quilombo dos Palmares reforça o compromisso do atual presidente do STF com a promoção da igualdade racial e o reconhecimento da importância histórica da resistência negra na formação do Brasil.