STF

OAB agradece Barroso por serenidade e compromisso democrático em aposentadoria
OAB agradece Barroso por serenidade e compromisso democrático em aposentadoria
10/10/2025
CCJ aprova suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer no STF
CCJ aprova suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer no STF
08/10/2025
STF reafirma constitucionalidade da contratação direta de advogados por órgãos públicos
STF reafirma constitucionalidade da contratação direta de advogados por órgãos públicos
03/10/2025
Zambelli diz que será solta na Itália: 'processo foi injusto do começo ao fim'
Zambelli diz que será solta na Itália: 'processo foi injusto do começo ao fim'
24/09/2025
Conselho Pleno da OAB aprova ADPF para garantir honorários em ações trabalhistas
Conselho Pleno da OAB aprova ADPF para garantir honorários em ações trabalhistas
23/09/2025
OAB ingressa como amicus curiae em ADI sobre concessão de florestas indígenas
OAB ingressa como amicus curiae em ADI sobre concessão de florestas indígenas
22/09/2025
OAB aprova ADI no STF contra restrição de advogados em perícias médicas
OAB aprova ADI no STF contra restrição de advogados em perícias médicas
22/09/2025
CPMI do INSS intensifica investigação sobre fraudes de R$ 6 bilhões
CPMI do INSS intensifica investigação sobre fraudes de R$ 6 bilhões
18/09/2025
STF confirma vaga de desembargador para advocacia no TJ-PI por quinto constitucional
STF confirma vaga de desembargador para advocacia no TJ-PI por quinto constitucional
17/09/2025
Câmara aprova votação secreta para processar parlamentares por 314 a 168
Câmara aprova votação secreta para processar parlamentares por 314 a 168
17/09/2025
Câmara vota hoje destaques da PEC das Prerrogativas sobre processo do STF
Câmara vota hoje destaques da PEC das Prerrogativas sobre processo do STF
17/09/2025
Câmara aprova PEC das Prerrogativas em 1º turno por 353 votos a 134
Câmara aprova PEC das Prerrogativas em 1º turno por 353 votos a 134
17/09/2025
Câmara aprova em 1º turno PEC que exige autorização para STF processar parlamentar
Câmara aprova em 1º turno PEC que exige autorização para STF processar parlamentar
17/09/2025
CPMI convoca esposa e filho do 'Careca do INSS' para depor sobre fraudes
CPMI convoca esposa e filho do 'Careca do INSS' para depor sobre fraudes
16/09/2025
Câmara divide sobre condenação de Bolsonaro: base elogia e oposição pede anistia
Câmara divide sobre condenação de Bolsonaro: base elogia e oposição pede anistia
16/09/2025
OAB participa da entrega do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário no STF
OAB participa da entrega do 2º Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário no STF
12/09/2025
Emendas parlamentares estaduais e municipais somam R$ 11 bilhões em 22 estados, aponta estudo da Câmara
Emendas parlamentares estaduais e municipais somam R$ 11 bilhões em 22 estados, aponta estudo da Câmara
10/09/2025
OAB ajuíza ADI no STF contra Emenda Constitucional que permite adiamento indefinido de precatórios
OAB ajuíza ADI no STF contra Emenda Constitucional que permite adiamento indefinido de precatórios
09/09/2025
OAB anuncia ADI no STF contra PEC dos Precatórios após aprovação no Senado
OAB anuncia ADI no STF contra PEC dos Precatórios após aprovação no Senado
03/09/2025
STF inicia julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe: parlamentares dividem opiniões no Plenário
STF inicia julgamento de Bolsonaro por tentativa de golpe: parlamentares dividem opiniões no Plenário
02/09/2025