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STF Influencia Nova Lei: Acordos de Não Persecução Penal Poderão Retroagir a Casos Anteriores ao Pacote Anticrime
Publicado em 13/06/2025
STF redefine responsabilidade de plataformas digitais por conteúdo ilegal, gerando debate acalorado na Câmara
Publicado em 11/06/2025
STF cobra esclarecimentos sobre emendas, mas não afeta pauta econômica da Câmara, diz Hugo Motta
Publicado em 11/06/2025
STF bloqueia salário de Carla Zambelli e Câmara decidirá sobre perda de mandato, afirma Hugo Motta
Publicado em 10/06/2025
Câmara promove 4º Seminário Trabalhista do Transporte Rodoviário de Cargas nesta quarta-feira
Publicado em 10/06/2025
STF proíbe fracionamento de descanso para motoristas profissionais, gerando debate na Câmara
Publicado em 10/06/2025
Presidente da Câmara confirma: mandato de Zambelli será cassado após condenação definitiva
Publicado em 09/06/2025
TST revoga tese de 2018 sobre RMNR da Petrobras após decisão do STF
Publicado em 06/06/2025
STF vai analisar uso da taxa Selic para correção de dívidas civis após recurso admitido pelo STJ
Publicado em 04/06/2025
Ministro Barroso visita Quilombo dos Palmares e assina criação de Rede de Governança para Direitos Humanos
Publicado em 02/06/2025
STF limita a 4 anos funcionamento de diretórios provisórios de partidos políticos
Publicado em 31/05/2025
STF Confirma: Honorários Advocatícios Devem Seguir Critérios do CPC em Causas de Alto Valor
Publicado em 31/05/2025
STF inicia julgamentos importantes no Plenário Virtual: candidaturas avulsas e Moratória da Soja em pauta
Publicado em 30/05/2025
STF autoriza nova fase da Operação Sisamnes com buscas no Tocantins
Publicado em 30/05/2025
Ouvidoria do STF recebe mais de 45 mil manifestações em seu primeiro ano de funcionamento
Publicado em 30/05/2025
STF: Barroso debate representatividade negra no audiovisual durante Festival Negritudes
Publicado em 30/05/2025
STF suspende julgamento sobre validade e alcance da Cide-tecnologia em remessas ao exterior
Publicado em 29/05/2025
Justiça Climática em Debate: Professor de Yale Participa de Evento no STF nesta Quarta
Publicado em 29/05/2025
STF avança com depoimentos de testemunhas na ação penal contra Anderson Torres por tentativa de golpe
Publicado em 29/05/2025
STF julga hoje recurso sobre Cide em remessas ao exterior e lei sobre transporte de animais em aviões
Publicado em 29/05/2025