A Ouvidoria do Supremo Tribunal Federal (STF) completou seu primeiro ano de atividades com expressivos resultados, registrando mais de 45,8 mil manifestações ao longo de 2024. Este volume demonstra a importância do canal como ponte de comunicação entre a Corte e os cidadãos brasileiros.
Canal de transparência e diálogo
Criada em dezembro de 2023 durante a gestão do ministro Luís Roberto Barroso, a Ouvidoria é subordinada à Presidência do STF e chefiada pela juíza-ouvidora Flávia Martins Coelho. A unidade incorporou o atendimento anteriormente realizado pela Central do Cidadão e também abriga a Ouvidoria da Mulher, dedicada ao acolhimento e orientação sobre igualdade de gênero e combate à violência contra mulheres.
Conforme detalhado no Relatório de Atividades da Ouvidoria do STF, as solicitações representaram a maioria das manifestações, totalizando 37.516 registros. Estas incluem dúvidas sobre processos, pedidos de providências administrativas e esclarecimentos sobre legislações.
Tipos de manifestações e tempo de resposta
Em segundo lugar aparecem as denúncias (3.415), que frequentemente não se relacionam diretamente com o STF, mas com outros órgãos públicos. Foram registrados também 270 pedidos de acesso à informação, concedidos integralmente em 65% dos casos, e 58 elogios aos serviços prestados pelo Tribunal.
Um dado significativo é o tempo médio de resposta: apenas 1,12 dia, variando conforme a complexidade da solicitação. Os principais canais de contato utilizados foram o telefone (22.171 atendimentos) e a internet via plataforma Fala.BR (14.021), além de 7.275 cartas, predominantemente enviadas por pessoas em situação de privação de liberdade.
Iniciativas de aproximação com a sociedade
A Ouvidoria também coordenou projetos como STF Escuta, STF Inspira, STF na Escola, Escrevendo Direitos e Rodas de Conversa, buscando aproximar a sociedade do Supremo através de diálogos, palestras e atividades culturais.
Os interessados podem acessar a Ouvidoria através da página oficial no site do STF, pelo telefone (61 3217-3000), por fax ou presencialmente na sede do Tribunal, garantindo múltiplas opções de acesso a este importante canal de comunicação institucional.