STF

OAB designa representantes para acompanhar julgamento no STF e defender prerrogativas profissionais
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02/09/2025
CPMI do INSS solicita ao STF prisão preventiva de nove investigados por fraudes previdenciárias
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02/09/2025
Câmara reduz de 964 para 229 emendas sem planos de trabalho após decisão do STF
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27/08/2025
Câmara promove 16º Seminário Nacional sobre Guardas Municipais após decisão do STF
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26/08/2025
Advocacia pública reforça apoio à obrigatoriedade de inscrição na OAB em manifesto conjunto
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25/08/2025
CNJ premia magistrados por decisões em defesa dos direitos humanos em cerimônia nesta terça-feira
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08/08/2025
TST anuncia programação do Seminário Internacional de Precedentes na Justiça do Trabalho com participação de ministros do STF e STJ
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08/08/2025
Câmara debate denúncias de violações processuais em inquéritos do STF sobre 8 de janeiro
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06/08/2025
Câmara debate impactos controversos do marco temporal sobre direitos indígenas
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04/08/2025
Hugo Motta repudia sanções americanas contra ministro Alexandre de Moraes do STF
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30/07/2025
Hugo Motta esclarece que Câmara não delibera sobre prisão de Zambelli, apenas sobre perda de mandato
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30/07/2025
Veto presidencial ao aumento de deputados federais aguarda análise do Congresso
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21/07/2025
Medidas restritivas contra Bolsonaro geram reações opostas no Congresso
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18/07/2025
OAB promete acionar STF contra PEC dos Precatórios que permitiria 'calote' de municípios
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18/07/2025
Moraes valida maioria do decreto sobre IOF e gera debate entre parlamentares
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16/07/2025
OAB questiona no STF requisições diretas de dados fiscais pelo Ministério Público sem autorização judicial
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16/07/2025
STF Altera Composição da Câmara: Sete Deputados Notificados Sobre Possível Perda de Mandato
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16/07/2025
STF decidirá sobre constitucionalidade do aumento do IOF após fracasso em conciliação
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15/07/2025
Comissão aprova obrigação de remoção de conteúdos idênticos aos já considerados ilegais pela Justiça
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14/07/2025
CFOAB alerta sobre inconstitucionalidade da PEC 66/2023 que limita pagamento de precatórios
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14/07/2025