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STF inicia julgamento de denúncia contra seis acusados de tentativa de golpe de Estado
Publicado em 22/04/2025
Presidente do STF, Barroso lamenta falecimento do Papa Francisco: 'Uma luz iluminando a humanidade'
Publicado em 22/04/2025
STF celebra 65 anos em Brasília: inauguração histórica marcou nascimento da capital federal
Publicado em 22/04/2025
STF completa 18 anos de audiências públicas: um marco na democratização judicial brasileira
Publicado em 22/04/2025
Presidente do STF rebate críticas da revista The Economist sobre atuação do tribunal na defesa da democracia
Publicado em 22/04/2025
Presidente do STF destaca papel das cortes constitucionais e uso de IA em visita ao Japão
Publicado em 22/04/2025
Ministro Fachin defende sistema de precedentes vinculantes em palestra no Chile
Publicado em 16/04/2025
STF lança chamada pública para trabalhos sobre proteção digital de crianças e adolescentes
Publicado em 16/04/2025
STF suspende extradição de búlgaro e questiona Espanha sobre reciprocidade em tratado bilateral
Publicado em 16/04/2025
Ministro Gilmar Mendes recebe indígenas Munduruku e discute demarcação de terras
Publicado em 16/04/2025
STF divulgará resultados iniciais de pesquisa sobre redução de processos contra o Estado
Publicado em 15/04/2025
STF limita simplificação do licenciamento ambiental no RS apenas para atividades de baixo impacto
Publicado em 15/04/2025
STF mantém denúncia contra parlamentares acusados de cobrança de propina em emendas orçamentárias
Publicado em 15/04/2025
STF decide por unanimidade: receitas próprias do Judiciário ficam fora do teto de gastos do arcabouço fiscal
Publicado em 15/04/2025
STF rejeita recursos e mantém condenações dos réus da tragédia da Boate Kiss
Publicado em 15/04/2025
STF suspende nacionalmente processos sobre contratos de prestação de serviços autônomos
Publicado em 15/04/2025
STF: Prisão cautelar não pode ser mantida apenas com base na pena aplicada
Publicado em 15/04/2025
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Publicado em 15/04/2025
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Publicado em 15/04/2025
STF flexibiliza exigência de educador físico em atividades recreativas no RS
Publicado em 15/04/2025