STF

STF inicia sessão virtual: linguagem neutra e agrotóxicos importados lideram a pauta de julgamentos
Publicado em 15/04/2025
STF anula lei paranaense que estendia reajuste salarial do TCE a servidores da Assembleia Legislativa
Publicado em 15/04/2025
STF decide: Beneficiários da 'revisão da vida toda' não devolverão valores já recebidos do INSS
Publicado em 15/04/2025
STF abre credenciamento para julgamento da denúncia sobre tentativa de golpe de Estado
Publicado em 15/04/2025
STF analisa constitucionalidade da lei que amplia cobertura obrigatória de planos de saúde
Publicado em 15/04/2025
Barroso e Tebet discutem orçamento do Judiciário para 2025 com compromisso fiscal
Publicado em 15/04/2025
STF autoriza visita de 24 parlamentares ao general Braga Netto na prisão
Publicado em 15/04/2025
STF lança cartilha sobre impacto da desinformação como ferramenta de violência contra mulheres
Publicado em 15/04/2025
Barroso para o Direito Tributário: Simonetti destaca contribuições do presidente do STF em lançamento de livro
Publicado em 15/04/2025
STF analisa hoje ampliação de coberturas de planos de saúde e outros temas relevantes
Publicado em 15/04/2025
Obra 'Tributação, Liberdade e Igualdade' Analisa Contribuições do Ministro Barroso no Direito Tributário
Publicado em 10/04/2025
STF inicia julgamento sobre perda imediata de bens de ex-executivos da Odebrecht na Lava Jato
Publicado em 10/04/2025
STF reafirma: investigação criminal não é exclusiva de delegados de polícia
Publicado em 09/04/2025
STF valida lei paulista que penaliza empresas que comercializam produtos de trabalho escravo
Publicado em 09/04/2025
STF rejeita recursos e mantém acordo de reparação da tragédia de Mariana
Publicado em 09/04/2025
STF retoma julgamento sobre lei paulista contra trabalho escravo e define perdimento de bens na Lava Jato
Publicado em 09/04/2025
STF valida lei que adiou reajuste a servidores públicos do Paraná por tempo indeterminado
Publicado em 09/04/2025
STF declara constitucional lei que obriga divulgação de estatísticas sobre violação de direitos infantojuvenis
Publicado em 09/04/2025
Câmara aprova urgência para projetos que criam funções no STF e modificam estrutura do Judiciário
Publicado em 08/04/2025
STF celebra Dia Nacional do Sistema Braille e reafirma compromisso com acessibilidade
Publicado em 08/04/2025