Recursos repetitivos

TST abre consulta pública sobre dano moral por atraso salarial reiterado
TST abre consulta pública sobre dano moral por atraso salarial reiterado
04/06/2025
TST abre prazo para manifestações sobre adicional de periculosidade para motociclistas
TST abre prazo para manifestações sobre adicional de periculosidade para motociclistas
29/05/2025
TST Estabelece 17 Novos Precedentes Vinculantes para Garantir Segurança Jurídica nas Relações Trabalhistas
TST Estabelece 17 Novos Precedentes Vinculantes para Garantir Segurança Jurídica nas Relações Trabalhistas
28/05/2025
TST abre consulta pública sobre gratuidade de justiça para sindicatos em substituição processual
TST abre consulta pública sobre gratuidade de justiça para sindicatos em substituição processual
27/05/2025
STJ define inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica
STJ define inclusão de TUSD e TUST na base de cálculo do ICMS sobre energia elétrica
23/05/2025
TST abre prazo para manifestações em nove processos de recursos repetitivos; confira as questões jurídicas
TST abre prazo para manifestações em nove processos de recursos repetitivos; confira as questões jurídicas
19/05/2025
STJ vai decidir se citação por edital exige busca prévia em órgãos públicos
STJ vai decidir se citação por edital exige busca prévia em órgãos públicos
19/05/2025
TST estabelece 19 teses vinculantes e inicia 10 novos incidentes de recursos repetitivos
TST estabelece 19 teses vinculantes e inicia 10 novos incidentes de recursos repetitivos
16/05/2025
STJ define em repetitivo que aumento de pena para furto noturno não se aplica à forma qualificada
STJ define em repetitivo que aumento de pena para furto noturno não se aplica à forma qualificada
16/05/2025
STJ define: compra tributada de insumos para produtos imunes garante créditos de IPI
STJ define: compra tributada de insumos para produtos imunes garante créditos de IPI
16/05/2025
STJ debate recuperação judicial de produtores rurais no podcast Rádio Decidendi
STJ debate recuperação judicial de produtores rurais no podcast Rádio Decidendi
09/05/2025
STJ fixa entendimento: confissão prévia não é requisito para Acordo de Não Persecução Penal
STJ fixa entendimento: confissão prévia não é requisito para Acordo de Não Persecução Penal
08/05/2025
STJ abre prazo para manifestações sobre carência em planos de saúde em casos de emergência
STJ abre prazo para manifestações sobre carência em planos de saúde em casos de emergência
07/05/2025
TST fixa 12 novas teses vinculantes em recursos repetitivos para unificar jurisprudência
TST fixa 12 novas teses vinculantes em recursos repetitivos para unificar jurisprudência
28/04/2025
TST Define 18 Novas Teses Vinculantes para Fortalecer Segurança Jurídica Trabalhista
TST Define 18 Novas Teses Vinculantes para Fortalecer Segurança Jurídica Trabalhista
08/04/2025
TST lança página atualizada para facilitar consulta a recursos repetitivos e precedentes vinculantes
TST lança página atualizada para facilitar consulta a recursos repetitivos e precedentes vinculantes
27/03/2025
TST reafirma jurisprudência em 18 temas e cria 32 novos incidentes de recursos repetitivos
TST reafirma jurisprudência em 18 temas e cria 32 novos incidentes de recursos repetitivos
24/03/2025
TST Define Novos Precedentes Vinculantes em Sessão Plenária nesta Segunda-feira
TST Define Novos Precedentes Vinculantes em Sessão Plenária nesta Segunda-feira
21/03/2025
TST aprova 21 novas teses de recursos repetitivos para unificar jurisprudência trabalhista
TST aprova 21 novas teses de recursos repetitivos para unificar jurisprudência trabalhista
13/03/2025
STJ define: Nova Lei de Improbidade permite revisão de bloqueio de bens em processos em andamento
STJ define: Nova Lei de Improbidade permite revisão de bloqueio de bens em processos em andamento
27/02/2025