A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia com a análise do requerimento de urgência para o Projeto de Resolução (PRC) 38/25, proposto pela Mesa Diretora, que visa criar a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças.
A condecoração, caso aprovada, será concedida anualmente como forma de reconhecimento aos gestores municipais que se destacarem em iniciativas voltadas à alfabetização infantil no Brasil.
Se o requerimento de urgência for aprovado pelos parlamentares, o projeto poderá ser votado diretamente no Plenário, dispensando a análise prévia pelas comissões temáticas da Casa, acelerando significativamente sua tramitação.
A proposta se insere no contexto dos esforços legislativos para incentivar políticas públicas educacionais nos municípios brasileiros, especialmente aquelas direcionadas à alfabetização na idade certa.