O deputado José Airton Félix Cirilo (PT-CE) foi nomeado como o novo secretário de Primeira Infância, Infância, Adolescência e Juventude da Câmara dos Deputados. Em suas primeiras declarações, o parlamentar destacou que pretende estimular a participação ativa da juventude na formulação de políticas públicas voltadas para crianças e jovens.
Prioridades da nova gestão
Entre as principais pautas que o secretário planeja abordar em 2025 estão projetos de inclusão social, melhoria da qualidade educacional - com ênfase na primeira infância - e o fortalecimento da rede de proteção social. "Podemos ver políticas públicas com participação social da nossa juventude, o nosso adolescente, voltadas para uma interação mais efetiva da juventude, nas elaborações das políticas públicas que nós pretendemos desenvolver", afirmou José Airton.
Regulamentação das redes sociais
O parlamentar também destacou a necessidade de discutir o uso e a regulamentação das redes sociais. Segundo ele, essas plataformas promovem maior engajamento dos jovens no debate público, mas também apresentam desafios como o cyberbullying e a violência digital. "É um ambiente extremamente sério do ponto de vista de que não tem filtros e acaba tendo um engajamento muito mais de forma virulenta e de forma muito agressiva", pontuou o secretário, defendendo a criação de uma legislação que delimite "os campos da legalidade, os campos do respeito mútuo".
Atribuições da Secretaria
Criada em 2022, a Secretaria de Infância e Juventude tem como principais funções promover estudos sobre formas de escuta das crianças e adolescentes, analisar direitos e obrigações dos jovens e abordar o déficit de representação dessa faixa etária na política. O objetivo é incentivar a participação cidadã, divulgar dados e fornecer subsídios às comissões da Câmara para a elaboração de leis.
Como secretário, José Airton poderá participar de reuniões de líderes com direito a voto, representando os interesses das crianças, adolescentes e jovens. Além disso, terá direito a um discurso semanal de 5 minutos no Plenário, durante as Comunicações de Lideranças, para comunicar demandas e contribuições desse público.