Emendas-parlamentares

Governo Federal planeja recomposição de R$ 14,5 bilhões no Orçamento 2025 para programas sociais e culturais
Governo Federal planeja recomposição de R$ 14,5 bilhões no Orçamento 2025 para programas sociais e culturais
24/03/2025
Lei Complementar 215/25 revalida recursos orçamentários não utilizados entre 2019 e 2022
Lei Complementar 215/25 revalida recursos orçamentários não utilizados entre 2019 e 2022
24/03/2025
Orçamento 2025: Governo aumenta recursos para atendimento de demandas parlamentares em R$ 8 bilhões
Orçamento 2025: Governo aumenta recursos para atendimento de demandas parlamentares em R$ 8 bilhões
21/03/2025
Congresso antecipa votação do Orçamento de 2025 para quinta-feira após ajustes solicitados pelo Executivo
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19/03/2025
Governo solicita quinta alteração no Orçamento de 2025 com foco no Minha Casa, Minha Vida
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19/03/2025
STF solicita esclarecimentos sobre nova resolução de emendas parlamentares
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18/03/2025
Projeto de Lei Obriga Parlamentares a Destinar Emendas para Erradicação de Lixões e Saneamento Básico
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18/03/2025
Comissão Mista de Orçamento confirma votação do Orçamento 2025 para sexta-feira
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18/03/2025
Congresso Nacional Promulga Resolução 1/25 com Novas Regras para Emendas Parlamentares
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17/03/2025
Congresso aprova novas regras de transparência para emendas parlamentares no Orçamento
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13/03/2025
Congresso analisa novo sistema de transparência para emendas parlamentares em sessão histórica
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13/03/2025
Congresso Nacional votará acordo para aumentar transparência de emendas parlamentares
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13/03/2025
Novo projeto exige garantias financeiras para obras com recursos de emendas parlamentares
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13/03/2025
Congresso convoca sessão para validar acordo sobre transparência de emendas parlamentares
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11/03/2025
Reunião decisiva na CMO discutirá relatório final do Orçamento 2025 após impasse das emendas
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10/03/2025
Comissão de Orçamento adia votação da LOA 2025 para discussão com líderes partidários
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10/03/2025
Comissão Mista de Orçamento discutirá relatório final da LOA 2025 após acordo sobre emendas
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07/03/2025
Novas regras: Comissões do Congresso deverão aprovar indicações de emendas orçamentárias
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05/03/2025
STF aprova plano de transparência para emendas parlamentares e destrava Orçamento 2025
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28/02/2025
STF destrava votação do Orçamento 2025 após decisão de Dino sobre emendas parlamentares
STF destrava votação do Orçamento 2025 após decisão de Dino sobre emendas parlamentares
27/02/2025