Emendas-parlamentares

PEC Propõe Reserva de 3% das Emendas Parlamentares para o Esporte
PEC Propõe Reserva de 3% das Emendas Parlamentares para o Esporte
01/07/2025
STF Realiza Audiência Pública Sobre Emendas Parlamentares ao Orçamento
STF Realiza Audiência Pública Sobre Emendas Parlamentares ao Orçamento
27/06/2025
Congresso Nacional inicia sessão para análise de vetos presidenciais e emendas orçamentárias
Congresso Nacional inicia sessão para análise de vetos presidenciais e emendas orçamentárias
18/06/2025
Congresso Nacional Aprova Novas Regras para Emendas Parlamentares ao Orçamento
Congresso Nacional Aprova Novas Regras para Emendas Parlamentares ao Orçamento
18/06/2025
Congresso vai analisar 60 vetos presidenciais na terça-feira, incluindo pensão para vítimas da Zika
Congresso vai analisar 60 vetos presidenciais na terça-feira, incluindo pensão para vítimas da Zika
16/06/2025
STF cobra esclarecimentos sobre emendas, mas não afeta pauta econômica da Câmara, diz Hugo Motta
STF cobra esclarecimentos sobre emendas, mas não afeta pauta econômica da Câmara, diz Hugo Motta
11/06/2025
Projeto de Lei Complementar propõe prioridade a municípios atingidos por desastres climáticos em emendas parlamentares
Projeto de Lei Complementar propõe prioridade a municípios atingidos por desastres climáticos em emendas parlamentares
06/06/2025
Câmara demonstra firmeza contra aumento do IOF e dá prazo ao governo para buscar alternativas
Câmara demonstra firmeza contra aumento do IOF e dá prazo ao governo para buscar alternativas
29/05/2025
Governo propõe suspender ajustes fiscais caso haja déficit em 2025, revela nota técnica sobre LDO 2026
Governo propõe suspender ajustes fiscais caso haja déficit em 2025, revela nota técnica sobre LDO 2026
27/05/2025
STF convoca audiência pública para debater constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas
STF convoca audiência pública para debater constitucionalidade das emendas parlamentares impositivas
18/05/2025
STF exige transparência nas emendas parlamentares: Dino reforça necessidade de identificação de autoria
STF exige transparência nas emendas parlamentares: Dino reforça necessidade de identificação de autoria
15/05/2025
Câmara avalia urgência para projeto que aumenta número de deputados federais para 531
Câmara avalia urgência para projeto que aumenta número de deputados federais para 531
06/05/2025
STF bloqueia 1.283 emendas parlamentares da Saúde por irregularidades bancárias
STF bloqueia 1.283 emendas parlamentares da Saúde por irregularidades bancárias
30/04/2025
STF analisa ação de Mato Grosso contra impositividade de emendas de bancada na Constituição estadual
STF analisa ação de Mato Grosso contra impositividade de emendas de bancada na Constituição estadual
28/04/2025
STF exige transparência: Congresso deve detalhar autoria de emendas orçamentárias em 10 dias
STF exige transparência: Congresso deve detalhar autoria de emendas orçamentárias em 10 dias
25/04/2025
STF mantém denúncia contra parlamentares acusados de cobrança de propina em emendas orçamentárias
STF mantém denúncia contra parlamentares acusados de cobrança de propina em emendas orçamentárias
15/04/2025
Nova proposta exige que emendas parlamentares ao esporte incluam projetos educacionais
Nova proposta exige que emendas parlamentares ao esporte incluam projetos educacionais
15/04/2025
Comissões da Câmara ratificam emendas orçamentárias de 2024 suspensas pelo STF
Comissões da Câmara ratificam emendas orçamentárias de 2024 suspensas pelo STF
03/04/2025
STF exige prestação de contas de emendas Pix em 90 dias de estados e municípios
STF exige prestação de contas de emendas Pix em 90 dias de estados e municípios
01/04/2025
STF exige detalhamento sobre 'emendas Pix' aos Ministérios do Turismo, Fazenda e Saúde
STF exige detalhamento sobre 'emendas Pix' aos Ministérios do Turismo, Fazenda e Saúde
25/03/2025