A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional cancelou a reunião prevista para terça-feira (11) que analisaria o relatório final da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025. O relator, senador Angelo Coronel (PSD-BA), apresentará o documento primeiro aos líderes partidários, em encontro marcado para as 14h no plenário 2.
Atrasos e impasses no Orçamento
A aprovação da LOA 2025, que deveria ter ocorrido no final de 2024, sofreu atrasos devido a questões políticas, especialmente após a decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a execução das emendas parlamentares ao Orçamento.
Solução e perspectivas
Um acordo recente entre os Poderes resultou na aprovação pelo STF do plano de trabalho apresentado pelo Congresso e governo federal, que visa garantir maior transparência e rastreabilidade das emendas parlamentares. Segundo o deputado Julio Arcoverde (PP-PI), presidente da Comissão de Orçamento, esta solução permitirá 'destravar o processo de discussão e votação do Orçamento 2025'.
O novo cronograma de votação da LOA 2025 será definido após a reunião com os líderes partidários, que discutirão os principais pontos do relatório final e estabelecerão os próximos passos para sua aprovação.