CCJ

CCJ adia votação de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
CCJ adia votação de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
27/05/2026
CCJ pode votar hoje redução da maioridade penal para 16 anos
CCJ pode votar hoje redução da maioridade penal para 16 anos
19/05/2026
Comissão aprova homenagem ao procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria
Comissão aprova homenagem ao procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria
15/05/2026
Comissão aprova inclusão do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria
Comissão aprova inclusão do procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria
14/05/2026
Comissão aprova jornada de 30h para psicólogos sem redução salarial
Comissão aprova jornada de 30h para psicólogos sem redução salarial
14/05/2026
Especialistas divergem sobre constitucionalidade da redução da maioridade penal
Especialistas divergem sobre constitucionalidade da redução da maioridade penal
13/05/2026
Comissão aprova inclusão das procuradorias Federal e do BC na direção da AGU
Comissão aprova inclusão das procuradorias Federal e do BC na direção da AGU
13/05/2026
CCJ aprova projeto que veda princípio da insignificância em crimes contra mulher
CCJ aprova projeto que veda princípio da insignificância em crimes contra mulher
13/05/2026
CCJ debate redução da maioridade penal para crimes hediondos em audiência pública
CCJ debate redução da maioridade penal para crimes hediondos em audiência pública
13/05/2026
Comissão da Câmara debate redução da maioridade penal para crimes hediondos
Comissão da Câmara debate redução da maioridade penal para crimes hediondos
12/05/2026
Comissão aprova limite para empresas em juizados especiais cíveis
Comissão aprova limite para empresas em juizados especiais cíveis
08/05/2026
CCJ aprova advocacia privada para advogados da União e procuradores federais
CCJ aprova advocacia privada para advogados da União e procuradores federais
06/05/2026
CCJ aprova 'Orçamento Mulher' para transparência em gastos públicos específicos
CCJ aprova 'Orçamento Mulher' para transparência em gastos públicos específicos
06/05/2026
CCJ aprova PEC que dá autonomia orçamentária à AGU e procuradorias estaduais
CCJ aprova PEC que dá autonomia orçamentária à AGU e procuradorias estaduais
06/05/2026
CCJ aprova piso salarial de até R$ 13,4 mil para zootecnistas
CCJ aprova piso salarial de até R$ 13,4 mil para zootecnistas
06/05/2026
CCJ aprova exame obrigatório para médicos veterinários exercerem profissão
CCJ aprova exame obrigatório para médicos veterinários exercerem profissão
06/05/2026
CCJ debate mudança no IPVA: cobrança por peso e limite de 1% do valor
CCJ debate mudança no IPVA: cobrança por peso e limite de 1% do valor
05/05/2026
CCJ aprova projeto que proíbe venda de leite em pó importado reconstituído
CCJ aprova projeto que proíbe venda de leite em pó importado reconstituído
04/05/2026
CCJ aprova inclusão de Gonçalves Dias no Livro dos Heróis da Pátria
CCJ aprova inclusão de Gonçalves Dias no Livro dos Heróis da Pátria
04/05/2026
Comissão aprova plano decenal obrigatório para assistência social
Comissão aprova plano decenal obrigatório para assistência social
04/05/2026