CCJ

Comissão aprova regras para suspensão de ações individuais de consumidores
Publicado em 26/11/2025
Comissão aprova multa para veículo em acesso para pessoa com deficiência
Publicado em 26/11/2025
CCJ aprova uso de dados de celular para localizar aeronaves desaparecidas
Publicado em 26/11/2025
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Publicado em 24/11/2025
Comissão aprova matrícula garantida para filhos de policiais transferidos
Publicado em 24/11/2025
CCJ aprova estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Publicado em 24/11/2025
CCJ aprova cota de 5% a 10% para mulheres na construção civil em licitações
Publicado em 19/11/2025
CCJ aprova restrições à acareação em crimes de violência contra mulher
Publicado em 19/11/2025
CCJ aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo
Publicado em 19/11/2025
CCJ aprova transferência obrigatória de gestante em trabalho de parto no SUS
Publicado em 17/11/2025
CCJ aprova carteira de radialista como documento de identidade nacional
Publicado em 17/11/2025
CCJ aprova simplificação de conflitos territoriais entre municípios
Publicado em 14/11/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de dançarino
Publicado em 14/11/2025
CCJ aprova relatório anual obrigatório sobre gastos do Fundeb para governadores
Publicado em 14/11/2025
Comissão aprova projeto que estimula trabalho de mulheres artesãs
Publicado em 13/11/2025
Comissão aprova aumento da garantia de obras para 10 anos
Publicado em 13/11/2025
CCJ aprova limite em contribuição previdenciária de PMs e bombeiros inativos
Publicado em 12/11/2025
CCJ aprova inclusão do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia
Publicado em 12/11/2025
CCJ aprova projeto que permite bombeiros usarem carros de leilão em treinamentos
Publicado em 12/11/2025
CCJ aprova registro fotográfico anual obrigatório de presos no sistema penal
Publicado em 12/11/2025