Notícias
Podcasts
Utilizamos cookies para melhorar sua experiência.
Saiba mais
OK
CCJ
CCJ aprova proteção a decisões judiciais favoráveis a contribuintes
09/04/2026
CCJ aprova aumento de penas para crimes de facções criminosas
09/04/2026
Comissão aprova política nacional para elevar qualidade do gengibre
08/04/2026
CCJ aprova criminalização de sobrevoo de drones em presídios com pena de até 5 anos
08/04/2026
Setor produtivo defende negociação coletiva contra fim da escala 6x1
07/04/2026
CCJ debate fim da escala 6x1 com confederações setoriais nesta terça
06/04/2026
CCJ aprova reconhecimento da Marcha para Jesus como bem cultural do Brasil
31/03/2026
CCJ aprova projeto que facilita pagamento de honorários em ações sobre fundos
27/03/2026
Comissão da Câmara aprova equiparação do lúpus à deficiência para fins legais
26/03/2026
CCJ aprova prazo de 6 meses para processos administrativos prioritários
26/03/2026
CCJ aprova uso de nome afetivo para crianças em processo de adoção
25/03/2026
CCJ aprova manutenção mensal obrigatória de elevadores e escadas rolantes
25/03/2026
CCJ aprova prioridade na emissão de documentos para vítimas de violência doméstica
25/03/2026
CCJ aprova política nacional de incentivo à motorização elétrica agrícola
25/03/2026
CCJ aprova prioridade para gestantes e lactantes em epidemias
25/03/2026
Sindicatos defendem redução da jornada para 40h semanais na CCJ da Câmara
24/03/2026
CCJ aprova 6 projetos que criam datas comemorativas no Brasil
20/03/2026
CCJ aprova inscrição de Padre Ibiapina no Livro dos Heróis da Pátria
19/03/2026
Comissão da Câmara aprova patrimônio cultural para igreja histórica do Piauí
19/03/2026
CCJ aprova alimentação escolar gratuita para professores e servidores da educação
19/03/2026
« Previous
Next »
‹
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
...
16
17
›
