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CCJ aprova título de Patronesse do Esporte Brasileiro para nadadora Maria Lenk
Publicado em 27/10/2025
CCJ aprova nomes para trechos de rodovias BR-412 na Paraíba e BR-101 no RS
Publicado em 27/10/2025
CCJ aprova contagem de prazos criminais em dias úteis
Publicado em 23/10/2025
CCJ aprova regras para foro em ação de investigação de paternidade
Publicado em 22/10/2025
Câmara analisa recurso sobre regulamentação de ações no STF
Publicado em 22/10/2025
CCJ aprova PEC que dá poder privativo à Câmara para fiscalizar agências reguladoras
Publicado em 22/10/2025
CCJ aprova compra anual de táxi com isenção de IPI
Publicado em 22/10/2025
CCJ aprova campanhas contra exploração sexual infantil no meio digital
Publicado em 22/10/2025
CCJ aprova PEC que dá à Câmara poder exclusivo para fiscalizar agências reguladoras
Publicado em 22/10/2025
Comissão aprova ampliação de beneficiários de regularização urbana
Publicado em 22/10/2025
CCJ aprova programa de acesso a livros para beneficiários do Bolsa Família
Publicado em 17/10/2025
CCJ aprova Maringá como Capital Nacional do Associativismo
Publicado em 16/10/2025
CCJ aprova projeto que permite exportação de miúdos bovinos pelo Sisbi-POA
Publicado em 16/10/2025
CCJ aprova dedução no IR de gastos com medicamentos para autismo
Publicado em 15/10/2025
CCJ aprova inclusão de doença crônica na nova carteira de identidade
Publicado em 14/10/2025
CCJ aprova consórcios entre escritórios de advocacia para modernizar setor
Publicado em 14/10/2025
CCJ aprova obrigar apps de transporte a conscientizar sobre proteção a passageiras
Publicado em 14/10/2025
CCJ aprova síndrome de Tourette como deficiência para fins legais
Publicado em 14/10/2025
CCJ aprova regra para remoção de conteúdo idêntico ao considerado ilegal
Publicado em 14/10/2025
CCJ aprova regras rígidas para implantes cirúrgicos no Brasil
Publicado em 13/10/2025