CCJ aprova inclusão de idosos no programa Educação de Jovens e Adultos

10/09/2026 17:30 Central do Direito
CCJ aprova inclusão de idosos no programa Educação de Jovens e Adultos

Proposta amplia acesso à educação para a terceira idade

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que inclui pessoas idosas como público-alvo do programa Educação de Jovens e Adultos (EJA), ampliando o acesso à educação básica para a terceira idade no Brasil.

O que muda com a aprovação

Com a medida, pessoas com 60 anos ou mais passam a ser formalmente contempladas pelo EJA, programa voltado tradicionalmente a jovens e adultos que não tiveram acesso ou não concluíram os estudos na idade regular. A inclusão dos idosos representa um avanço no reconhecimento dos direitos educacionais dessa parcela da população.

Importância para a terceira idade

O Brasil possui milhões de idosos sem escolarização completa. A ampliação do EJA para esse público pode contribuir para a redução do analfabetismo entre pessoas mais velhas, além de promover autonomia, inclusão social e melhoria na qualidade de vida da terceira idade.

Próximos passos

Após a aprovação na CCJ, a proposta segue para análise das demais comissões competentes da Câmara dos Deputados antes de eventual votação no plenário e envio ao Senado Federal para apreciação.