CCJ

CCJ aprova campanha nacional sobre doença falciforme com foco em diagnóstico
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30/04/2026
CCJ aprova documento com QR Code para identificar deficiências ocultas
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30/04/2026
CCJ aprova acesso de cooperativas a fundos regionais de desenvolvimento
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30/04/2026
CCJ aprova criminalização do uso de IA para violência contra mulher
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30/04/2026
Comissão aprova piso de R$ 4,6 mil e jornada de 40h para biólogos privados
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30/04/2026
CCJ aprova classificação de doenças raras e lúpus como deficiência
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29/04/2026
Comissão aprova que agressor pague tratamento psicológico de vítima de violência
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29/04/2026
CCJ aprova inclusão de informação sobre prematuridade na certidão de nascimento
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29/04/2026
CCJ aprova proibição de mamadeiras com bisfenol-A cancerígeno
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29/04/2026
CCJ aprova assistência especial a mães de bebês com deficiência
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29/04/2026
CCJ aprova suspensão de regra sobre compartilhamento de ferrovias
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22/04/2026
CCJ pode votar hoje PECs que reduzem jornada de trabalho para 36 horas semanais
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22/04/2026
CCJ aprova símbolo nacional para identificação da pessoa idosa com inscrição '60+'
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17/04/2026
CCJ aprova rotas turísticas da Quarta Colônia (RS) e do Imperador (SE/AL)
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16/04/2026
CCJ aprova jornada de 30h semanais para assistentes sociais em todo o país
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16/04/2026
Comissão aprova prioridade no SUS para mulheres que perdem filhos na gravidez
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15/04/2026
Comissão aprova projeto que proíbe cobrança de honorários advocatícios de inadimplentes
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15/04/2026
CCJ aprova transferência de avaliação de entidades infantis para Conselho Tutelar
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15/04/2026
CCJ aprova incentivo ao voluntariado jovem em programas de amparo social
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15/04/2026
Relator da CCJ confirma parecer favorável ao fim da escala 6x1 na Câmara
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15/04/2026