CCJ

CCJ aprova incentivos ao setor cacaueiro com fundo nacional e crédito rural
Publicado em 12/11/2025
CCJ aprova proteção urgente para idosos e deficientes vítimas de crimes
Publicado em 11/11/2025
CCJ aprova parceria da Abracam para emitir identidade funcional de vereador
Publicado em 11/11/2025
CCJ aprova educação inclusiva sem taxa extra para alunos com deficiência
Publicado em 11/11/2025
Comissão aprova mudança no IR sobre juros enviados ao exterior
Publicado em 11/11/2025
CCJ aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a serviço público
Publicado em 11/11/2025
CCJ aprova projeto que fortalece caução locatícia como garantia para locadores
Publicado em 10/11/2025
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica
Publicado em 10/11/2025
CCJ aprova regulamentação da profissão de doula com mudanças no texto
Publicado em 10/11/2025
CCJ aprova relatório bienal sobre violência contra mulheres
Publicado em 10/11/2025
CCJ aprova obrigatoriedade de certificação para dispositivos médicos de alto risco
Publicado em 10/11/2025
CCJ aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência intelectual
Publicado em 10/11/2025
CCJ aprova projeto que protege patrimônio de vítimas de violência doméstica
Publicado em 10/11/2025
CCJ aprova prioridade escolar para filhos de vítimas de violência doméstica
Publicado em 07/11/2025
CCJ aprova criminalização do uso de drones por facções criminosas
Publicado em 07/11/2025
CCJ aprova turismo como direito fundamental da pessoa idosa
Publicado em 07/11/2025
CCJ aprova programa contra câncer de pele para pescadores e trabalhadores rurais
Publicado em 07/11/2025
CCJ aprova maior controle social de gastos com merenda escolar
Publicado em 07/11/2025
CCJ aprova campanha contra uso excessivo de psicofármacos em crianças
Publicado em 07/11/2025
CCJ aprova laudo técnico obrigatório para prédios a cada 10 anos
Publicado em 27/10/2025