CCJ

CCJ aprova categorização de pessoas desaparecidas em voluntária, involuntária e forçada
CCJ aprova categorização de pessoas desaparecidas em voluntária, involuntária e forçada
19/12/2025
CCJ aprova licença-maternidade de 180 dias para mulheres com mandato eletivo
CCJ aprova licença-maternidade de 180 dias para mulheres com mandato eletivo
19/12/2025
CCJ aprova tipificação do crime de perseguição processual contra mulheres
CCJ aprova tipificação do crime de perseguição processual contra mulheres
18/12/2025
CCJ aprova projeto que proíbe condenados de lucrar com livros e filmes sobre crimes
CCJ aprova projeto que proíbe condenados de lucrar com livros e filmes sobre crimes
18/12/2025
CCJ aprova reconhecimento do Holodomor ucraniano como genocídio
CCJ aprova reconhecimento do Holodomor ucraniano como genocídio
18/12/2025
CCJ aprova projeto que exige análise de impacto econômico de novas leis
CCJ aprova projeto que exige análise de impacto econômico de novas leis
18/12/2025
CCJ aprova repasse de 10% da receita dos Creas para associações profissionais
CCJ aprova repasse de 10% da receita dos Creas para associações profissionais
18/12/2025
CCJ aprova padrões mínimos de infraestrutura para escolas públicas
CCJ aprova padrões mínimos de infraestrutura para escolas públicas
18/12/2025
CCJ aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e casamento por videoconferência
CCJ aprova ressarcimento a cartórios por atos gratuitos e casamento por videoconferência
18/12/2025
Comissão aprova ressarcimento a cartórios e moderniza regras de casamento
Comissão aprova ressarcimento a cartórios e moderniza regras de casamento
18/12/2025
CCJ aprova projeto que veda prisão domiciliar para líderes de facções e milícias
CCJ aprova projeto que veda prisão domiciliar para líderes de facções e milícias
18/12/2025
CCJ aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
CCJ aprova meia-entrada para pessoas com doenças crônicas, raras ou graves
18/12/2025
CCJ aprova reajuste salarial para carreiras administrativas da DPU
CCJ aprova reajuste salarial para carreiras administrativas da DPU
17/12/2025
CCJ aprova reconhecimento de escolas de saúde pública como estratégicas para SUS
CCJ aprova reconhecimento de escolas de saúde pública como estratégicas para SUS
17/12/2025
CCJ aprova suspensão de mudança nas regras para importação de cacau africano
CCJ aprova suspensão de mudança nas regras para importação de cacau africano
17/12/2025
CCJ aprova dedução de gastos contra trabalho infantil das dívidas estaduais
CCJ aprova dedução de gastos contra trabalho infantil das dívidas estaduais
17/12/2025
CCJ aprova regulamentação de técnico em imobilizações ortopédicas
CCJ aprova regulamentação de técnico em imobilizações ortopédicas
16/12/2025
CCJ aprova R$ 500 mi do FGO para crédito da agricultura familiar
CCJ aprova R$ 500 mi do FGO para crédito da agricultura familiar
16/12/2025
CCJ aprova convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades específicas
CCJ aprova convocação de PMs e bombeiros da reserva para atividades específicas
16/12/2025
Comissão aprova devolução em dobro para bancos que cobrarem tarifas de ONGs
Comissão aprova devolução em dobro para bancos que cobrarem tarifas de ONGs
16/12/2025