CCJ

Comissão aprova projeto que estimula trabalho de mulheres artesãs
Comissão aprova projeto que estimula trabalho de mulheres artesãs
13/11/2025
Comissão aprova aumento da garantia de obras para 10 anos
Comissão aprova aumento da garantia de obras para 10 anos
13/11/2025
CCJ aprova limite em contribuição previdenciária de PMs e bombeiros inativos
CCJ aprova limite em contribuição previdenciária de PMs e bombeiros inativos
12/11/2025
CCJ aprova inclusão do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia
CCJ aprova inclusão do Ministério da Saúde na carreira de ciência e tecnologia
12/11/2025
CCJ aprova projeto que permite bombeiros usarem carros de leilão em treinamentos
CCJ aprova projeto que permite bombeiros usarem carros de leilão em treinamentos
12/11/2025
CCJ aprova registro fotográfico anual obrigatório de presos no sistema penal
CCJ aprova registro fotográfico anual obrigatório de presos no sistema penal
12/11/2025
CCJ aprova incentivos ao setor cacaueiro com fundo nacional e crédito rural
CCJ aprova incentivos ao setor cacaueiro com fundo nacional e crédito rural
12/11/2025
CCJ aprova proteção urgente para idosos e deficientes vítimas de crimes
CCJ aprova proteção urgente para idosos e deficientes vítimas de crimes
11/11/2025
CCJ aprova parceria da Abracam para emitir identidade funcional de vereador
CCJ aprova parceria da Abracam para emitir identidade funcional de vereador
11/11/2025
CCJ aprova educação inclusiva sem taxa extra para alunos com deficiência
CCJ aprova educação inclusiva sem taxa extra para alunos com deficiência
11/11/2025
Comissão aprova mudança no IR sobre juros enviados ao exterior
Comissão aprova mudança no IR sobre juros enviados ao exterior
11/11/2025
CCJ aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a serviço público
CCJ aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a serviço público
11/11/2025
CCJ aprova projeto que fortalece caução locatícia como garantia para locadores
CCJ aprova projeto que fortalece caução locatícia como garantia para locadores
10/11/2025
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica
CCJ aprova licença remunerada para qualificação de professores da educação básica
10/11/2025
CCJ aprova regulamentação da profissão de doula com mudanças no texto
CCJ aprova regulamentação da profissão de doula com mudanças no texto
10/11/2025
CCJ aprova relatório bienal sobre violência contra mulheres
CCJ aprova relatório bienal sobre violência contra mulheres
10/11/2025
CCJ aprova obrigatoriedade de certificação para dispositivos médicos de alto risco
CCJ aprova obrigatoriedade de certificação para dispositivos médicos de alto risco
10/11/2025
CCJ aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência intelectual
CCJ aprova adaptação de obras para pessoas com deficiência intelectual
10/11/2025
CCJ aprova projeto que protege patrimônio de vítimas de violência doméstica
CCJ aprova projeto que protege patrimônio de vítimas de violência doméstica
10/11/2025
CCJ aprova prioridade escolar para filhos de vítimas de violência doméstica
CCJ aprova prioridade escolar para filhos de vítimas de violência doméstica
07/11/2025