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CCJ aprova seis projetos que criam títulos nacionais e campanhas de conscientização
05/09/2025
CCJ aprova projeto que reconhece doença falciforme e talassemia como deficiências
05/09/2025
CCJ aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas no Brasil
04/09/2025
Câmara aprova marco regulatório que define responsabilidades dos filhos com pais idosos
04/09/2025
CCJ aprova projeto que garante ao fiador do Fies acesso a extratos e quitação antecipada
04/09/2025
CCJ aprova aumento de pena para furto de medicamentos de alto custo do SUS
03/09/2025
CCJ aprova obrigatoriedade de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais
03/09/2025
CCJ aprova obrigatoriedade de fundamentação técnica para rejeição de laudos periciais
03/09/2025
CCJ aprova prioridade de telemedicina para pacientes com câncer em caso de atraso na consulta presencial
03/09/2025
CCJ aprova telemedicina prioritária para pacientes oncológicos com atraso em consultas presenciais
03/09/2025
Câmara aprova admissibilidade de PEC que cria fundo de R$ 20 bilhões para inclusão racial
27/08/2025
Câmara aprova regulamentação da profissão de mestre e instrutor de artes marciais
27/08/2025
CCJ aprova participação de capital estrangeiro em políticas de prevenção ao câncer
25/08/2025
CCJ aprova auxílio financeiro e isenção de IPTU para famílias que acolhem menores em situação de vulnerabilidade
22/08/2025
CCJ aprova projeto que obriga publicidade de ordens judiciais para suspensão de conteúdo em redes sociais
20/08/2025
CCJ aprova prioridade no atendimento psicológico pelo SUS para crianças vítimas de abuso sexual
20/08/2025
CCJ aprova projeto que permite acesso forçado a imóveis em emergências sanitárias
12/08/2025
CCJ aprova ação obrigatória do MP em casos de estelionato contra pessoas com deficiência
12/08/2025
CCJ da Câmara quer ouvir Zambelli por videoconferência antes de decidir sobre perda de mandato
06/08/2025
CCJ rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente; proposta segue para Plenário
17/07/2025
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