CCJ

Comissão aprova cobrança de tornozeleira eletrônica para presos
Publicado em 08/10/2025
CCJ aprova suspensão de ação penal contra deputado Gustavo Gayer no STF
Publicado em 08/10/2025
CCJ aprova destruição de documentos originais convertidos para formato digital
Publicado em 01/10/2025
CCJ aprova propaganda eleitoral bilíngue para incluir indígenas e imigrantes
Publicado em 01/10/2025
CCJ aprova porte de arma para policiais legislativos estaduais e do DF
Publicado em 01/10/2025
CCJ aprova abrigo garantido para crianças vítimas de violência sexual
Publicado em 01/10/2025
CCJ da Câmara debate revogação da Lei de Alienação Parental nesta quarta
Publicado em 30/09/2025
CCJ aprova uso de emendas parlamentares para serviços de resgate dos bombeiros
Publicado em 25/09/2025
CCJ aprova criação do Dia da Diversidade Surda em 10 de agosto
Publicado em 25/09/2025
CCJ aprova punições para discriminação contra pessoas com autismo
Publicado em 25/09/2025
CCJ aprova mudança na LDB para adequar terminologia sobre autismo
Publicado em 25/09/2025
CCJ aprova regulamentação do símbolo de acessibilidade para visão monocular
Publicado em 25/09/2025
CCJ aprova renovação decenal do Plano Nacional de Assistência Social
Publicado em 25/09/2025
Câmara aprova regulamentação do cuidador de pessoa com deficiência
Publicado em 25/09/2025
Comissão da Câmara aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade
Publicado em 24/09/2025
CCJ aprova pulseira lilás para identificar pacientes autistas em unidades de saúde
Publicado em 24/09/2025
Zambelli diz que será solta na Itália: 'processo foi injusto do começo ao fim'
Publicado em 24/09/2025
CCJ aprova prioridade para processos de crimes contra crianças e adolescentes
Publicado em 24/09/2025
CCJ ouve Carla Zambelli sobre perda de mandato nesta quarta-feira
Publicado em 23/09/2025
CCJ cancela audiência sobre criminalização de pareceres jurídicos
Publicado em 18/09/2025