CCJ

CCJ aprova regras rígidas para implantes cirúrgicos no Brasil
Publicado em 13/10/2025
CCJ aprova pagamento direto de incentivo financeiro a agentes de saúde
Publicado em 13/10/2025
CCJ aprova banco nacional de boas práticas contra violência à mulher
Publicado em 13/10/2025
CCJ aprova 9 projetos: açaí vira fruta nacional e novas datas comemorativas
Publicado em 13/10/2025
CCJ aprova validade permanente do atestado médico de fibromialgia
Publicado em 13/10/2025
CCJ aprova regulamentação de pistas de kart indoor com normas de segurança
Publicado em 13/10/2025
CCJ aprova prioridade para julgamento de ações sobre desastres ambientais
Publicado em 13/10/2025
CCJ aprova impressão digital obrigatória de mãe e bebê na Declaração de Nascido Vivo
Publicado em 13/10/2025
CCJ aprova detectores de monóxido de carbono obrigatórios em imóveis com gás
Publicado em 13/10/2025
CCJ aprova prioridade para mulheres vítimas de violência em exames periciais
Publicado em 13/10/2025
CCJ aprova projeto que obriga divulgação de crime de prevaricação em órgãos públicos
Publicado em 13/10/2025
Comissão aprova cessão de créditos de pequenas empresas contra poder público
Publicado em 10/10/2025
CCJ aprova conservação de equipamentos urbanos como diretriz do Estatuto da Cidade
Publicado em 10/10/2025
CCJ aprova projeto para GPS alertar sobre áreas de alta criminalidade
Publicado em 10/10/2025
CCJ aprova valorização financeira de mestres da tradição oral brasileira
Publicado em 09/10/2025
CCJ aprova política nacional para bancos comunitários de sementes crioulas
Publicado em 09/10/2025
CCJ aprova proteção de árvores de erva-mate produtoras de sementes
Publicado em 09/10/2025
CCJ aprova proteção de árvores produtoras de sementes de erva-mate
Publicado em 09/10/2025
CCJ aprova fim do sigilo em processos da ANTT e Antaq
Publicado em 09/10/2025
Comissão aprova critério de assistência técnica em compras públicas
Publicado em 08/10/2025