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CCJ
CCJ aprova obrigatoriedade de escolas alterarem sinais sonoros para alunos autistas
16/07/2026
CCJ da Câmara aprova projeto que garante convênios a municípios inadimplentes
16/07/2026
CCJ aprova cordão de fita roxa para identificar pessoas com Alzheimer
13/07/2026
CCJ da Câmara aprova obrigatoriedade de profissional de educação física em escolinhas
10/07/2026
CCJ da Câmara aprova projeto que obriga atualização vacinal em consultas no SUS
09/07/2026
CCJ da Câmara aprova renegociação de dívidas de mutuários com o Funproger
09/07/2026
CCJ da Câmara aprova redução de jornada para pais de pessoas com deficiência
09/07/2026
CCJ aprova canais 24h de atendimento para mulheres vítimas de violência
08/07/2026
CCJ aprova prioridade de atendimento para cuidadores de pessoas com deficiência
08/07/2026
CCJ aprova pagamento a produtores rurais que previnam incêndios no campo
07/07/2026
CCJ da Câmara aprova criação do Programa Nacional de Combate ao Câncer
06/07/2026
CCJ da Câmara aprova regras para fiscalizar gastos públicos com educação
22/06/2026
CCJ da Câmara aprova campanha Maio Roxo e ações educativas sobre fibromialgia
22/06/2026
CCJ da Câmara aprova parâmetros para políticas públicas da ovinocaprinocultura
17/06/2026
CCJ da Câmara aprova regulamentação da psicopedagogia no Brasil
17/06/2026
CCJ aprova 'Orçamento Criança' para transparência de recursos da primeira infância
12/06/2026
CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
10/06/2026
CCJ adia votação de PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
27/05/2026
CCJ pode votar hoje redução da maioridade penal para 16 anos
19/05/2026
Comissão aprova homenagem ao procurador Pedro Jorge no Livro dos Heróis da Pátria
15/05/2026
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