CCJ

Câmara aprova admissibilidade de PEC que cria fundo de R$ 20 bilhões para inclusão racial
Publicado em 27/08/2025
Câmara aprova regulamentação da profissão de mestre e instrutor de artes marciais
Publicado em 27/08/2025
CCJ aprova participação de capital estrangeiro em políticas de prevenção ao câncer
Publicado em 25/08/2025
CCJ aprova auxílio financeiro e isenção de IPTU para famílias que acolhem menores em situação de vulnerabilidade
Publicado em 22/08/2025
CCJ aprova projeto que obriga publicidade de ordens judiciais para suspensão de conteúdo em redes sociais
Publicado em 20/08/2025
CCJ aprova prioridade no atendimento psicológico pelo SUS para crianças vítimas de abuso sexual
Publicado em 20/08/2025
CCJ aprova projeto que permite acesso forçado a imóveis em emergências sanitárias
Publicado em 12/08/2025
CCJ aprova ação obrigatória do MP em casos de estelionato contra pessoas com deficiência
Publicado em 12/08/2025
CCJ da Câmara quer ouvir Zambelli por videoconferência antes de decidir sobre perda de mandato
Publicado em 06/08/2025
CCJ rejeita projeto que proíbe marcação de animais com ferro quente; proposta segue para Plenário
Publicado em 17/07/2025
CCJ aprova projeto que garante tratamento igualitário a todas as religiões no turismo
Publicado em 14/07/2025
CCJ aprova ampliação da licença-maternidade para casos de internação prolongada
Publicado em 11/07/2025
CCJ aprova projeto que garante prioridade e autonomia para pagamento de honorários advocatícios
Publicado em 11/07/2025
Câmara Aprova Projeto que Dispensa Autorização de Confederações para Corridas de Rua
Publicado em 10/07/2025
CCJ aprova 17 projetos sobre cultura, patrimônio e datas comemorativas nacionais
Publicado em 10/07/2025
Relator propõe mudanças na PEC da Segurança Pública para preservar competências federativas
Publicado em 09/07/2025
Pena por compra de votos ligada ao crime organizado poderá ser dobrada após aprovação na CCJ
Publicado em 04/07/2025
CCJ aprova aumento de penas para crimes sexuais e inclui tratamento hormonal voluntário
Publicado em 02/07/2025
Novo Projeto Aprovado pela CCJ Estabelece Regras Claras para Vistorias em Imóveis Alugados
Publicado em 01/07/2025
CCJ aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres identificadas como donas de casa
Publicado em 01/07/2025