CCJ

CCJ debate piso salarial nacional para servidores administrativos da educação
Publicado em 03/12/2025
CCJ aprova incentivos para OSCs que atendem idosos
Publicado em 01/12/2025
CCJ aprova política nacional de envelhecimento ativo para idosos
Publicado em 01/12/2025
CCJ aprova cursos e campanhas para incentivar parentalidade positiva
Publicado em 28/11/2025
CCJ aprova extensão de 60 dias para validade da CNH vencida
Publicado em 28/11/2025
CCJ aprova prioridade para idosos e pacientes com câncer em serviços odontológicos
Publicado em 28/11/2025
Comissão aprova regras para suspensão de ações individuais de consumidores
Publicado em 26/11/2025
Comissão aprova multa para veículo em acesso para pessoa com deficiência
Publicado em 26/11/2025
CCJ aprova uso de dados de celular para localizar aeronaves desaparecidas
Publicado em 26/11/2025
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Publicado em 24/11/2025
Comissão aprova matrícula garantida para filhos de policiais transferidos
Publicado em 24/11/2025
CCJ aprova estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Publicado em 24/11/2025
CCJ aprova cota de 5% a 10% para mulheres na construção civil em licitações
Publicado em 19/11/2025
CCJ aprova restrições à acareação em crimes de violência contra mulher
Publicado em 19/11/2025
CCJ aprova CEP rural para facilitar localização de propriedades no campo
Publicado em 19/11/2025
CCJ aprova transferência obrigatória de gestante em trabalho de parto no SUS
Publicado em 17/11/2025
CCJ aprova carteira de radialista como documento de identidade nacional
Publicado em 17/11/2025
CCJ aprova simplificação de conflitos territoriais entre municípios
Publicado em 14/11/2025
Comissão da Câmara aprova regulamentação da profissão de dançarino
Publicado em 14/11/2025
CCJ aprova relatório anual obrigatório sobre gastos do Fundeb para governadores
Publicado em 14/11/2025