CCJ

STF Influencia Nova Lei: Acordos de Não Persecução Penal Poderão Retroagir a Casos Anteriores ao Pacote Anticrime
Publicado em 13/06/2025
CCJ aprova proteção de sigilo para pessoas com HTLV, equiparando a pacientes com HIV
Publicado em 12/06/2025
CCJ aprova projeto que limita validade de testamento de emergência a 90 dias
Publicado em 10/06/2025
CCJ aprova Sistema de Compras Expressas para agilizar contratações públicas
Publicado em 10/06/2025
CCJ aprova despejo extrajudicial por inadimplência: procedimento será realizado por cartórios
Publicado em 10/06/2025
CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública com prefeitos e governadores nesta quarta
Publicado em 10/06/2025
CCJ aprova projetos que criam datas comemorativas e reconhecem patrimônios culturais
Publicado em 02/06/2025
CCJ aprova projeto que amplia divulgação do Ligue 180 para denúncias de violência contra mulher
Publicado em 02/06/2025
CCJ Aprova Mudança no Código Civil: Nome de Casado Poderá Ser Mantido Após Divórcio
Publicado em 02/06/2025
CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública que amplia competências da Polícia Federal
Publicado em 28/05/2025
CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública: proposta busca integração entre órgãos federativos
Publicado em 27/05/2025
Comissão de Constituição e Justiça aprova selo para empresas que apoiam pessoas com endometriose
Publicado em 23/05/2025
CCJ aprova inclusão de programas de fortalecimento familiar na Lei de Incentivo ao Esporte
Publicado em 22/05/2025
CCJ aprova inclusão de dados sobre diabetes no censo demográfico para fortalecer políticas públicas
Publicado em 22/05/2025
Câmara aprova Política Nacional de Proteção Institucional à Criança e ao Adolescente
Publicado em 22/05/2025
CCJ aprova garantia de terapia nutricional para pacientes oncológicos no Brasil
Publicado em 22/05/2025
Câmara aprova regulamentação das profissões de instrutor de trânsito e diretor de autoescolas
Publicado em 22/05/2025
CCJ aprova mudança no Bolsa Família para beneficiar trabalhadores temporários
Publicado em 21/05/2025
Ministro Lewandowski debate PEC da Segurança Pública na CCJ nesta quarta-feira
Publicado em 19/05/2025
CCJ aprova suspensão de ação penal contra Delegado Ramagem em caso relacionado à 'trama golpista'
Publicado em 07/05/2025