CCJ

CCJ aprova sanções administrativas contra empresas que atrasam ou frustram licitações públicas
Publicado em 09/09/2025
CCJ da Câmara ouve testemunhas no processo de cassação de Carla Zambelli nesta quarta-feira
Publicado em 08/09/2025
CCJ da Câmara ouve testemunhas no processo de cassação de Carla Zambelli nesta quarta
Publicado em 08/09/2025
CCJ aprova extensão de prazo até 2026 para adequação de Associações de Representação de Municípios
Publicado em 05/09/2025
CCJ aprova obrigatoriedade de imagem da placa em multas por radar eletrônico
Publicado em 05/09/2025
CCJ aprova acúmulo de gratificação de segurança com cargo comissionado no Judiciário
Publicado em 05/09/2025
CCJ aprova selo 'Quebra-Cabeça' para empresas que contratam trabalhadores com autismo
Publicado em 05/09/2025
CCJ aprova inclusão do empreendedorismo nas diretrizes curriculares da educação básica
Publicado em 05/09/2025
CCJ aprova vagas preferenciais de estacionamento para pessoas com autismo
Publicado em 05/09/2025
CCJ aprova seis projetos que criam títulos nacionais e campanhas de conscientização
Publicado em 05/09/2025
CCJ aprova projeto que reconhece doença falciforme e talassemia como deficiências
Publicado em 05/09/2025
CCJ aprova Política Nacional de Incentivo à Produção de Frutas no Brasil
Publicado em 04/09/2025
Câmara aprova marco regulatório que define responsabilidades dos filhos com pais idosos
Publicado em 04/09/2025
CCJ aprova projeto que garante ao fiador do Fies acesso a extratos e quitação antecipada
Publicado em 04/09/2025
CCJ aprova aumento de pena para furto de medicamentos de alto custo do SUS
Publicado em 03/09/2025
CCJ aprova obrigatoriedade de justificativa técnica para rejeição de laudos periciais
Publicado em 03/09/2025
CCJ aprova obrigatoriedade de fundamentação técnica para rejeição de laudos periciais
Publicado em 03/09/2025
CCJ aprova prioridade de telemedicina para pacientes com câncer em caso de atraso na consulta presencial
Publicado em 03/09/2025
CCJ aprova telemedicina prioritária para pacientes oncológicos com atraso em consultas presenciais
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova admissibilidade de PEC que cria fundo de R$ 20 bilhões para inclusão racial
Publicado em 27/08/2025