CCJ

CCJ aprova ampliação da licença-maternidade para casos de internação prolongada
Publicado em 11/07/2025
CCJ aprova projeto que garante prioridade e autonomia para pagamento de honorários advocatícios
Publicado em 11/07/2025
Câmara Aprova Projeto que Dispensa Autorização de Confederações para Corridas de Rua
Publicado em 10/07/2025
CCJ aprova 17 projetos sobre cultura, patrimônio e datas comemorativas nacionais
Publicado em 10/07/2025
Relator propõe mudanças na PEC da Segurança Pública para preservar competências federativas
Publicado em 09/07/2025
Pena por compra de votos ligada ao crime organizado poderá ser dobrada após aprovação na CCJ
Publicado em 04/07/2025
CCJ aprova aumento de penas para crimes sexuais e inclui tratamento hormonal voluntário
Publicado em 02/07/2025
Novo Projeto Aprovado pela CCJ Estabelece Regras Claras para Vistorias em Imóveis Alugados
Publicado em 01/07/2025
CCJ aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres identificadas como donas de casa
Publicado em 01/07/2025
CCJ aprova mudança no Código Civil sobre dissolução do casamento em casos de morte presumida
Publicado em 01/07/2025
STF Influencia Nova Lei: Acordos de Não Persecução Penal Poderão Retroagir a Casos Anteriores ao Pacote Anticrime
Publicado em 13/06/2025
CCJ aprova proteção de sigilo para pessoas com HTLV, equiparando a pacientes com HIV
Publicado em 12/06/2025
CCJ aprova projeto que limita validade de testamento de emergência a 90 dias
Publicado em 10/06/2025
CCJ aprova Sistema de Compras Expressas para agilizar contratações públicas
Publicado em 10/06/2025
CCJ aprova despejo extrajudicial por inadimplência: procedimento será realizado por cartórios
Publicado em 10/06/2025
CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública com prefeitos e governadores nesta quarta
Publicado em 10/06/2025
CCJ aprova projetos que criam datas comemorativas e reconhecem patrimônios culturais
Publicado em 02/06/2025
CCJ aprova projeto que amplia divulgação do Ligue 180 para denúncias de violência contra mulher
Publicado em 02/06/2025
CCJ Aprova Mudança no Código Civil: Nome de Casado Poderá Ser Mantido Após Divórcio
Publicado em 02/06/2025
CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública que amplia competências da Polícia Federal
Publicado em 28/05/2025