CCJ

CCJ aprova piso de R$ 3 mil para garis com jornada de 36h semanais
Publicado em 12/12/2025
CCJ aprova livre estacionamento para oficiais de justiça em serviço
Publicado em 11/12/2025
CCJ aprova projeto que isenta comprador de veículo usado de pagar multas anteriores
Publicado em 11/12/2025
CCJ aprova ampliação do Programa Nacional de Microcrédito para cidadania
Publicado em 11/12/2025
CCJ aprova cadastro nacional de foragidos do sistema prisional
Publicado em 11/12/2025
CCJ aprova inclusão de motéis no Cadastur do Ministério do Turismo
Publicado em 11/12/2025
Câmara vota perda de mandato de Carla Zambelli condenada pelo STF
Publicado em 11/12/2025
CCJ aprova piso salarial para técnicos da educação básica pública
Publicado em 09/12/2025
CCJ debate piso salarial nacional para servidores administrativos da educação
Publicado em 03/12/2025
CCJ aprova incentivos para OSCs que atendem idosos
Publicado em 01/12/2025
CCJ aprova política nacional de envelhecimento ativo para idosos
Publicado em 01/12/2025
CCJ aprova cursos e campanhas para incentivar parentalidade positiva
Publicado em 28/11/2025
CCJ aprova extensão de 60 dias para validade da CNH vencida
Publicado em 28/11/2025
CCJ aprova prioridade para idosos e pacientes com câncer em serviços odontológicos
Publicado em 28/11/2025
Comissão aprova regras para suspensão de ações individuais de consumidores
Publicado em 26/11/2025
Comissão aprova multa para veículo em acesso para pessoa com deficiência
Publicado em 26/11/2025
CCJ aprova uso de dados de celular para localizar aeronaves desaparecidas
Publicado em 26/11/2025
CCJ aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança
Publicado em 24/11/2025
Comissão aprova matrícula garantida para filhos de policiais transferidos
Publicado em 24/11/2025
CCJ aprova estatuto para guardas civis patrimoniais municipais
Publicado em 24/11/2025