STJ

STJ mantém condenação de município por não conservar prédio tombado
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17/12/2025
STJ lança coletânea 'STJ em Pauta' sobre jurisprudência atual nesta quarta
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17/12/2025
STJ define regras para demolição de obras com devassamento de imóvel vizinho
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17/12/2025
STJ lança quatro obras sobre Amazônia e direito tributário em evento cultural
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17/12/2025
STJ aprova 144 enunciados em congresso da primeira instância
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17/12/2025
STJ define limites para reconhecimento de restingas como áreas de preservação
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16/12/2025
STJ valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência no IRPF
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16/12/2025
STJ inicia congresso para fortalecer cooperação com primeira instância
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15/12/2025
STJ define teses sobre bem de família, gênero neutro e herança digital em 2025
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15/12/2025
STJ lança quatro obras jurídicas e ambientais em evento conjunto nesta terça
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15/12/2025
STJ decide que dano moral por violência doméstica contra mulher é presumido
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15/12/2025
STJ realiza 1º Congresso da Primeira Instância com 291 propostas de enunciados
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12/12/2025
STJ realiza 1º Simpósio sobre Violência Doméstica nesta quinta-feira (18)
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12/12/2025
STJ inclui súmulas sobre confissão e aplicação de pena em página anotada
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12/12/2025
STJ antecipa sessão da Quinta Turma para 13h na terça-feira (16)
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12/12/2025
STJ nega extensão de carência do Fies para médico residente que já paga parcelas
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12/12/2025
STJ autoriza cultivo medicinal de cannabis com salvo-conduto até regulamentação
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12/12/2025
STJ antecipa sessão da Quarta Turma para 9h na terça-feira (16)
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12/12/2025
STJ elege ministros Cueva e Buzzi para compor TSE; OAB parabeniza escolha
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12/12/2025
STJ define prazo para purgação da mora em busca e apreensão de bens fiduciários
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11/12/2025