STJ

STJ define aplicação de agravante em contravenções com violência doméstica
Publicado em 27/11/2025
STJ realiza fórum sobre preservação documental e memória de grupos minoritários
Publicado em 27/11/2025
STJ sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados em dezembro
Publicado em 27/11/2025
STJ define que regressão cautelar de regime prisional dispensa oitiva prévia do apenado
Publicado em 27/11/2025
STJ divulga 291 propostas de enunciados para 1º Congresso da Primeira Instância
Publicado em 26/11/2025
STJ reafirma competência estatal para execução mesmo com cláusula arbitral
Publicado em 26/11/2025
STJ promove I Fórum Internacional de Preservação e Restauro nesta quarta
Publicado em 26/11/2025
STJ lança livro em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques
Publicado em 26/11/2025
STJ lança vídeo educativo sobre conflito de competência no YouTube
Publicado em 26/11/2025
STJ sedia encontros nacionais contra racismo no Sistema de Justiça em dezembro
Publicado em 26/11/2025
STJ garante prazo dobrado para Defensoria Pública em procedimentos do ECA
Publicado em 26/11/2025
STJ autoriza sustentação oral em agravo contra indeferimento liminar
Publicado em 25/11/2025
STJ cria identificador pioneiro para processos com temática racial no Brasil
Publicado em 25/11/2025
STJ define cobertura obrigatória de órtese craniana e bomba de insulina pelos planos
Publicado em 25/11/2025
STJ define regras para direito de habitação e validade de documentos eletrônicos
Publicado em 25/11/2025
STJ realiza audiência sobre fraturamento hidráulico no dia 11 de dezembro
Publicado em 25/11/2025
STJ lança livro sobre Amazônia em homenagem aos ministros Fonseca e Dantas
Publicado em 25/11/2025
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas
Publicado em 25/11/2025
STJ define nomes para CNJ e CNMP em sessão do dia 3 de dezembro
Publicado em 25/11/2025
STJ define regras para concurso formal em roubo contra vítimas diferentes
Publicado em 25/11/2025