STJ

STJ aborda IRDR, IAC, PUIL e Reclamação em programa Entender Direito
Publicado em 08/10/2025
STJ lança livro em homenagem aos 10 anos do ministro Ribeiro Dantas
Publicado em 08/10/2025
STJ reafirma que embriaguez ao volante e lesão corporal devem ter penas somadas
Publicado em 08/10/2025
STJ define que quantidade ínfima de droga não justifica aumento de pena no tráfico
Publicado em 08/10/2025
STJ define que agravo não cabe contra decisão sobre produção de prova pericial
Publicado em 08/10/2025
STJ lança coletânea sobre Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
Publicado em 08/10/2025
Ministro do STJ debate reforma do Código Civil em audiência pública no Senado
Publicado em 08/10/2025
STJ determina reabertura de instrução em caso de fraude bancária por cerceamento
Publicado em 07/10/2025
STJ lança obra sobre praticagem e Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário
Publicado em 07/10/2025
STJ decide que CPR vinculada a operação Barter não se submete à recuperação judicial
Publicado em 07/10/2025
STJ reconhece direito de vítima recorrer contra revogação de medidas protetivas
Publicado em 07/10/2025
Presidente do STJ destaca papel da corte nos 37 anos da Constituição
Publicado em 06/10/2025
STJ lança projeto 'Sinais de Justiça' para valorizar colaboradores surdos
Publicado em 06/10/2025
STJ: Depósito parcial em execução invertida não afasta multa de 10%
Publicado em 06/10/2025
STJ afasta estupro de vulnerável em caso de relacionamento amoroso com menor
Publicado em 06/10/2025
STJ e CJF promovem 2º Curso Nacional sobre Enunciados de Equidade Racial
Publicado em 06/10/2025
STJ: Relatora vota por condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem de dinheiro
Publicado em 03/10/2025
STJ define que simulacro de arma configura grave ameaça no crime de roubo
Publicado em 03/10/2025
STJ obriga planos de saúde a cobrir cirurgia de feminilização de voz trans
Publicado em 03/10/2025
STJ define responsabilidade de corretoras por fraudes em criptomoedas
Publicado em 03/10/2025