STJ estabelece calendário institucional para 2026
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou a Portaria STJ/GDG 1.010/2025, definindo os feriados nacionais e pontos facultativos que integrarão o calendário institucional do STJ em 2026.
Organização do funcionamento judicial
A portaria visa organizar o funcionamento da corte superior ao longo do próximo ano, estabelecendo diretrizes claras sobre os dias de expediente e recesso no tribunal.
Calendário de sessões disponível
O calendário completo das sessões de julgamento do STJ já está disponível no site oficial do tribunal, permitindo que advogados e partes acompanhem a programação judicial.
Plantão judiciário mantido
Para situações urgentes durante os períodos de recesso, o STJ mantém o plantão judiciário, cujas informações podem ser consultadas no portal da corte.
A definição antecipada do calendário institucional permite melhor planejamento das atividades jurisdicionais e administrativas do Superior Tribunal de Justiça para o exercício de 2026.