STJ

STJ conquista Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2025
Publicado em 03/12/2025
STJ lança livro sobre direito contemporâneo com participação de ministros da corte
Publicado em 02/12/2025
STJ garante direito ao nome social para militares trans nas Forças Armadas
Publicado em 02/12/2025
STJ atualiza base de julgados sobre dedução de JCP no IRPJ e CSLL
Publicado em 02/12/2025
STJ e Itamaraty promovem seminário sobre diplomacia no direito internacional
Publicado em 02/12/2025
STJ afasta responsabilidade de transportadora por leite adulterado
Publicado em 02/12/2025
OAB lamenta morte da ministra aposentada do STJ Assusete Magalhães
Publicado em 02/12/2025
STJ cancela sessões das turmas por falecimento da ministra Assusete Magalhães
Publicado em 02/12/2025
Velório da ministra Assusete Magalhães será hoje no STJ
Publicado em 01/12/2025
STJ lança livros sobre Lei de Falências e Inteligência Artificial na quarta (3)
Publicado em 01/12/2025
Morre aos 76 anos ministra aposentada Assusete Magalhães do STJ
Publicado em 01/12/2025
STJ flexibiliza critério econômico para auxílio-reclusão antes da MP 871/2019
Publicado em 01/12/2025
STJ reconhece legitimidade de sindicato para pedir indenização por ofensa coletiva
Publicado em 01/12/2025
STJ concede liberdade a Nanan Premiações com proibição de rifas e redes sociais
Publicado em 28/11/2025
STJ define que planos devem cobrir emergências em cirurgias estéticas
Publicado em 28/11/2025
STJ decide que embargos protocolados nos autos da execução são vício sanável
Publicado em 28/11/2025
STJ define critérios para revogação de medidas protetivas da Lei Maria da Penha
Publicado em 27/11/2025
Comissão aprova uniformização de créditos de fiadores em recuperação judicial
Publicado em 27/11/2025
STJ inclui julgados sobre IR e contribuições previdenciárias em base de dados
Publicado em 27/11/2025
STJ lança livro em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Pinto
Publicado em 27/11/2025