STJ

STJ: Ausência de Contraproposta em Conciliação Não Penaliza Credor
Publicado em 23/06/2025
STJ atualiza Página de Repetitivos com julgados sobre hipoteca e impenhorabilidade de bem de família
Publicado em 23/06/2025
STJ Define Teses Sobre Exceções à Impenhorabilidade do Bem de Família em Julgamento Repetitivo
Publicado em 23/06/2025
STJ Destaca Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista em Reportagem Especial
Publicado em 18/06/2025
STJ amplia Laboratório de Preservação e Restauro em novo espaço: um marco para a memória jurídica brasileira
Publicado em 18/06/2025
STJ decide: empresas de conglomerado podem responder solidariamente por infrações da Lei Anticorrupção
Publicado em 18/06/2025
STJ Realiza XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável com Foco em Descarbonização
Publicado em 18/06/2025
STJ: Pedido de esclarecimentos interrompe prazo para anular sentença arbitral, mesmo quando não acolhido
Publicado em 18/06/2025
Biblioteca do STJ: Maior acervo jurídico do Brasil aberto ao público
Publicado em 18/06/2025
Extinção de Punibilidade: STJ Aborda Aspectos Legais e Jurisprudência em Novo Episódio do Entender Direito
Publicado em 18/06/2025
Inscrições Abertas para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário com Foco em Direitos Humanos e Tecnologia
Publicado em 17/06/2025
STJ condena dez pessoas por corrupção no Judiciário do Espírito Santo
Publicado em 17/06/2025
STJ suspende expediente nos dias 19 e 20 de junho devido ao feriado de Corpus Christi
Publicado em 17/06/2025
STJ Atualiza Base de Dados: Indulto para Multa por Tráfico de Drogas é Impossível
Publicado em 17/06/2025
STJ Define: Crime de Falsa Identidade é Formal e Independe de Obtenção de Vantagem
Publicado em 17/06/2025
Ministro Og Fernandes é homenageado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros por contribuições à Justiça
Publicado em 16/06/2025
STJ Abre Consulta Pública para Definição de Metas Estratégicas até 2026
Publicado em 16/06/2025
Funai não determina competência federal em adoções de crianças indígenas, decide STJ
Publicado em 16/06/2025
Ministro Humberto Martins completa 19 anos no STJ e recebe homenagem da OAB Nacional
Publicado em 15/06/2025
STJ define critérios para punição de crimes em concurso praticados pelo mesmo agente
Publicado em 15/06/2025