STJ

STJ seleciona mais 30 juízes temporários para direito privado
Publicado em 14/10/2025
STJ mantém exclusão de candidato a escrivão que respondia a processo criminal
Publicado em 14/10/2025
STJ: Comprador registrado na matrícula responde por condomínio sem receber chaves
Publicado em 14/10/2025
STJ reafirma que ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável
Publicado em 14/10/2025
STJ e Alemanha debatem direito da concorrência e energia limpa nesta quinta (16)
Publicado em 13/10/2025
STJ divulga novos entendimentos sobre citação em condomínio e cessão de crédito
Publicado em 13/10/2025
STJ obriga Paraná a criar plano para regime aberto ou construir casa do albergado
Publicado em 13/10/2025
STJ define critérios para perdão judicial em crimes culposos e dolosos
Publicado em 12/10/2025
STJ autoriza retorno de prefeito afastado de São Bernardo do Campo ao cargo
Publicado em 10/10/2025
STJ participa de audiência no Senado sobre reforma do Código Civil
Publicado em 10/10/2025
STJ define que CDC não se aplica a contratos entre empresas de cartões
Publicado em 10/10/2025
STJ debate jurisprudência sobre estelionato sentimental em novo podcast
Publicado em 10/10/2025
STJ antecipa sessão da Quarta Turma para as 9h na terça-feira (14)
Publicado em 10/10/2025
STJ condena Electrolux por acidente que amputou braço de criança de 3 anos
Publicado em 10/10/2025
STJ define que prazo para consulta de intimação eletrônica é contado da data do envio
Publicado em 10/10/2025
STJ recebe obra 'A Justiça em Brasília' de artista venezuelano Ramón Maldonado
Publicado em 09/10/2025
STJ define direito à restituição de ICMS na substituição tributária para frente
Publicado em 09/10/2025
STJ prorroga prazo para propostas de enunciados do 1º Congresso até 17 de outubro
Publicado em 09/10/2025
STJ: Sócios só respondem por empresa se houver prova de dissolução jurídica
Publicado em 09/10/2025
STJ define que parques aquáticos não precisam conceder meia-entrada a estudantes
Publicado em 08/10/2025