STJ

STJ garante participação de candidatas em curso de formação de bombeiros no Piauí
Publicado em 22/07/2025
Obra 'Janelas Coloniais 5' de Alexandre Menezes é destaque no projeto Arte no Tribunal do STJ
Publicado em 22/07/2025
STJ reduz multa milionária contra Raízen por descumprimento de ordem judicial em caso ambiental
Publicado em 22/07/2025
STJ: Ministros debatem reforma do Código Civil com foco em responsabilidade civil em evento da FGV
Publicado em 21/07/2025
STJ anula acórdão do TJSP por violação ao direito de defesa em julgamento virtual
Publicado em 21/07/2025
Biblioteca do STJ fecha para reforma até agosto: veja como será o atendimento
Publicado em 18/07/2025
STJ No Seu Dia: Como funciona a responsabilidade por despesas de imóveis durante inventário
Publicado em 18/07/2025
STJ mantém paralisação de obra em praça tombada de Campanha (MG) por falta de autorização patrimonial
Publicado em 18/07/2025
STJ determina que imóveis de programas habitacionais são bens comuns mesmo registrados em nome de apenas um cônjuge
Publicado em 18/07/2025
STJ Garante Vaga em Brasília para Candidato do CNU Preterido na Escolha de Lotação
Publicado em 17/07/2025
STJ invalida cláusula de foro estrangeiro em contrato de apostas online por prejudicar consumidor brasileiro
Publicado em 17/07/2025
Inscrições para audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios encerram nesta sexta-feira
Publicado em 16/07/2025
STJ: Teoria do adimplemento substancial não permite adjudicação compulsória sem quitação integral
Publicado em 16/07/2025
Lei da Meia-Entrada não se aplica a parques aquáticos, decide STJ
Publicado em 15/07/2025
Lei Maria da Penha: STJ determina assistência jurídica obrigatória em casos de feminicídio no tribunal do júri
Publicado em 15/07/2025
STJ mantém prisão preventiva de condenado a 36 anos pelo assassinato de policial federal
Publicado em 14/07/2025
STJ: Vedação ao reexame necessário em ações de improbidade não retroage a sentenças anteriores à Lei 14.230/2021
Publicado em 14/07/2025
OAB Nacional celebra indicação de Marluce Caldas ao STJ e destaca pluralidade nas cortes superiores
Publicado em 11/07/2025
STJ Aprimora Acessibilidade Digital: Podcast Revela Novos Recursos para Inclusão
Publicado em 11/07/2025
STJ Lança Livro sobre Lei Maria da Penha com Participação de Ministros
Publicado em 11/07/2025