STJ

STJ: Ministro Salomão divulga balanço de processos relevantes julgados em 2025
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23/12/2025
STJ define direito do condômino de extinguir condomínio por alienação judicial
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22/12/2025
STJ abre prazo para amicus curiae sobre custeio médico fora da rede credenciada
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22/12/2025
STJ registra 239 mil decisões penais e reduz estoque em quase 30 mil processos
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19/12/2025
Ministro Salomão analisa 10 anos do CPC e marcos da mediação e arbitragem
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19/12/2025
OAB consolida avanços históricos na defesa dos honorários advocatícios em 2025
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19/12/2025
OAB conquista avanços históricos na valorização dos honorários advocatícios em 2025
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19/12/2025
STJ define que usucapião não se aplica em área de preservação permanente
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19/12/2025
STJ celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública com nova edição temática
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19/12/2025
STJ abre chamamento para artigos científicos na REJuriSTJ
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19/12/2025
STJ determina pensão vitalícia para aluno que perdeu visão em acidente escolar
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19/12/2025
STJ: Relatora vota por condenar governador do Acre a 25 anos de prisão
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18/12/2025
Ministros do STJ Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE
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18/12/2025
STJ fixa regras para fundamentação por referência em decisões judiciais
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18/12/2025
STJ reafirma autonomia da Defensoria e garante pagamento direto de honorários
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18/12/2025
STJ lança obra 'STJ em Pauta' reunindo jurisprudência atual do tribunal
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18/12/2025
STJ realiza sessão de encerramento do ano forense nesta sexta (19/12)
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17/12/2025
STJ aprova 257 enunciados em congresso inédito com juízes de todo o país
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17/12/2025
STJ decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto
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17/12/2025
STJ suspende prazos processuais de 20/12 a 31/01 durante recesso
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17/12/2025