STJ

STJ define que salário de jovem aprendiz integra base de contribuição previdenciária
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29/09/2025
STJ marca 10 anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência com decisões inovadoras
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28/09/2025
STJ pode limitar terapias para autistas em planos de saúde; especialistas alertam
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24/09/2025
Câmara debate cobertura de planos de saúde para autistas e neurodivergentes
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19/09/2025
Câmara analisa ampliação do direito de sustentação oral para advogados
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16/09/2025
STJ permite revisão de honorários advocatícios irrisórios mesmo com Súmula 7
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14/09/2025
STJ reafirma caráter preventivo do mandado de segurança tributário após tese da OAB
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12/09/2025
STJ: Ministro defende aplicação rigorosa do CPC para reduzir demandas sobre honorários advocatícios
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11/09/2025
Ministros Marluce Caldas e Carlos Brandão tomam posse no STJ com presença da OAB Nacional
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05/09/2025
Ministra Daniela Teixeira completa dois anos no STJ com decisões que fortalecem prerrogativas da advocacia
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31/08/2025
STJ confirma cobrança de honorários advocatícios em ações civis públicas movidas por associações
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26/08/2025
STJ terá 330 novas funções comissionadas após aprovação da Câmara dos Deputados
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20/08/2025
Câmara aprova criação de 330 funções comissionadas no STJ com salário de R$ 3,6 mil
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19/08/2025
STJ propõe criação de 330 funções comissionadas com impacto de R$ 17,5 milhões anuais
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19/08/2025
STJ propõe criação de 330 funções comissionadas com impacto de R$ 17,49 milhões anuais
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19/08/2025
Ministro Reynaldo Fonseca recebe homenagem por década de atuação no STJ com lançamento de obra jurídica
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13/08/2025
STJ esclarece responsabilidade de comerciantes em fraudes com cartão de crédito
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08/08/2025
STJ define que medidas protetivas da Lei Maria da Penha não precisam ter prazo determinado
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08/08/2025
STJ autoriza juízes a consultarem redes sociais públicas para fundamentar prisão preventiva
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08/08/2025
STJ promove palestra sobre padrões de violência contra a mulher durante Agosto Lilás
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07/08/2025