A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará audiência pública na próxima terça-feira (23) para debater a cobertura de planos de saúde destinada a pessoas autistas e outros neurodivergentes. O encontro acontecerá às 17 horas, no plenário 7, com formato interativo.
Subcomissão solicita debate
A iniciativa partiu de integrantes da Subcomissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, incluindo a deputada Dra. Alessandra Haber (MDB-PA), relatora, e a deputada Iza Arruda (MDB-PE), presidente do colegiado.
Também participaram da solicitação o deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), vice-presidente, e o deputado Geraldo Resende (PSDB-MS), integrante da subcomissão.
STJ define regras para planos de saúde
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) está julgando uma ação (Tema Repetitivo 1.295) que pode definir se planos de saúde podem limitar ou recusar cobertura de terapias multidisciplinares prescritas para pacientes com Transtorno Global do Desenvolvimento, especialmente o Transtorno do Espectro Autista.
A decisão terá efeito vinculante, obrigando todos os juízes a seguirem o mesmo entendimento em casos similares. Segundo os parlamentares, o julgamento pode impactar milhares de famílias brasileiras.
Dados do autismo no Brasil
O Censo 2022 do IBGE registrou 2,3 milhões de pessoas com diagnóstico de autismo no Brasil. Os especialistas alertam que esse número pode ser significativamente maior considerando os casos ainda não diagnosticados.