STJ

STJ: Órgãos de direito privado alcançam mais de 62 mil decisões no primeiro semestre
Publicado em 02/07/2025
STJ: Colegiados de Direito Penal reduzem acervo processual em mais de 24 mil processos no primeiro semestre
Publicado em 02/07/2025
Painel Histórico de Vallandro Keating no STJ Passará por Restauração
Publicado em 02/07/2025
STJ determina que taxa indevida seja base para honorários em ação adjudicatória
Publicado em 02/07/2025
Inscrições para II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário são estendidas até 7 de julho
Publicado em 01/07/2025
Lei do Superendividamento completa 4 anos: STJ esclarece que ausência de contraproposta não gera sanções ao credor
Publicado em 01/07/2025
Corte Especial do STJ encerra semestre forense nesta terça com sessão virtual
Publicado em 01/07/2025
STJ anula julgamento virtual realizado durante recesso forense por violação ao CPC
Publicado em 01/07/2025
STJ Intensifica Esforços para Julgar Ações de Improbidade Antes do Prazo de Prescrição
Publicado em 30/06/2025
STJ é o primeiro órgão federal a atingir nível 3 em modelo internacional de auditoria interna
Publicado em 30/06/2025
Nova Página da Biblioteca do STJ Facilita Pesquisa e Oferece Acesso a Obras Raras Digitalizadas
Publicado em 30/06/2025
STJ Promove Simpósio Internacional sobre Auditoria Interna na Administração Pública
Publicado em 30/06/2025
STJ define prescrição quinquenal para ressarcimento do SUS por planos de saúde
Publicado em 30/06/2025
Como o STJ Aplica a Continuidade Delitiva: Critérios e Jurisprudência
Publicado em 29/06/2025
STJ abre inscrições para audiência pública sobre fraturamento hidráulico na exploração de recursos não convencionais
Publicado em 27/06/2025
Últimos dias para inscrições no II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário com foco em Direitos Humanos e Tecnologia
Publicado em 27/06/2025
STJ Atualiza Base de Dados com Julgados sobre Suspensão de Crédito Não Tributário
Publicado em 27/06/2025
STJ: Recusa fundamentada do credor pode barrar substituição de penhora por seguro-garantia
Publicado em 27/06/2025
STJ lança nova página de Acessibilidade com recursos ampliados para inclusão digital
Publicado em 26/06/2025
STJ: Acesso a livro de portaria de presídio pode ser negado por sigilo
Publicado em 26/06/2025