STJ

STJ mantém prisão de motorista que matou passageiro após perseguição no trânsito em SP
Publicado em 23/02/2025
STJ: Contrato de adesão é obrigatório em ação de busca e apreensão de consórcio
Publicado em 23/02/2025
STJ autoriza uso da CNIB em execuções civis entre particulares após esgotamento de outros meios
Publicado em 23/02/2025
STJ define competência federal em crimes ambientais e direitos de indígenas em processos penais
Publicado em 23/02/2025
STJ: Corte Especial realiza sessão extraordinária em 13 de fevereiro para julgar processos pendentes
Publicado em 23/02/2025
STJ Inicia Ano Judiciário 2025 com Sessão Solene da Corte Especial
Publicado em 23/02/2025
STJ: Ofensas contra pessoas brancas não configuram injúria racial, decide Sexta Turma
Publicado em 23/02/2025
STJ: Termo de adesão à associação de moradores não pode ser executado diretamente
Publicado em 23/02/2025
STJ inicia 2025 com foco em IA e mais de 8.900 decisões no plantão judiciário
Publicado em 23/02/2025
STJ reforça presença na Amazônia: Presidente Herman Benjamin inicia visitas institucionais pelo Amapá
Publicado em 23/02/2025
STJ autoriza Petrobras a obter créditos de ICMS em produtos intermediários de produção
Publicado em 23/02/2025
STJ: Prescrição intercorrente não gera honorários sucumbenciais para devedor
Publicado em 23/02/2025
STJ rejeita denúncia contra Wilson Lima por transporte irregular de respiradores durante pandemia
Publicado em 23/02/2025
STJ debate modernização do Direito Internacional Privado em audiência pública
Publicado em 23/02/2025
STJ: Decisões em cumprimento individual de sentença coletiva não podem ter efeito erga omnes
Publicado em 23/02/2025
STJ bate recorde de temas repetitivos em 2024, revela podcast Rádio Decidendi
Publicado em 23/02/2025
STJ atualiza Pesquisa Pronta com novos entendimentos sobre usucapião por herdeiro e correção de erro material
Publicado em 23/02/2025
STJ lança publicação digital sobre julgamentos com perspectiva de gênero na BDJur
Publicado em 23/02/2025
STJ define limites e efeitos do stay period na recuperação judicial: entenda os principais pontos
Publicado em 23/02/2025
STJ: Marca 'Chiquititas' não tem proteção especial contra prescrição em disputa de registro
Publicado em 23/02/2025