STJ

STJ: Relatora vota por condenar conselheiro do TCE-RJ por lavagem de dinheiro
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03/10/2025
STJ define que simulacro de arma configura grave ameaça no crime de roubo
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03/10/2025
STJ obriga planos de saúde a cobrir cirurgia de feminilização de voz trans
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03/10/2025
STJ define responsabilidade de corretoras por fraudes em criptomoedas
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03/10/2025
STJ manda reabrir instrução em processo sobre fraude contra beneficiários do INSS
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03/10/2025
STJ define que herdeiros de servidor morto antes de ação coletiva não têm direito
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03/10/2025
STJ abre seleção para 6 juízes temporários na área criminal
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02/10/2025
STJ define novos entendimentos sobre paródia e danos por violação autoral
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02/10/2025
STJ garante aposentadoria especial para contribuinte individual não cooperado
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02/10/2025
STJ define competência para julgar irregularidade em edital médico
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02/10/2025
STJ realiza 1º Congresso da Primeira Instância com apoio da OAB em dezembro
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01/10/2025
STJ defende independência judicial após pressões contra ministro Benedito Gonçalves
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01/10/2025
STJ terá instabilidade em sistemas nesta sexta (3) por manutenção das 19h às 20h
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01/10/2025
STJ: Trabalho escravo não exige restrição de locomoção para ser configurado
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01/10/2025
STJ realiza 2º Simpósio sobre Pessoa Idosa com transmissão ao vivo hoje
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01/10/2025
STJ cria incidente processual para acesso à herança digital protegida por senha
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01/10/2025
STJ define que agente penal não tem direito a adicional noturno em afastamentos
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30/09/2025
STJ celebra 75 anos da TV brasileira com vídeo especial sobre alcance nacional
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30/09/2025
STJ divulga novos entendimentos sobre bem de família e latrocínio
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29/09/2025
STJ reafirma que bem de família em inventário é impenhorável
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29/09/2025