STJ

Projeto de Lei isenta Fazenda Pública de honorários em execuções fiscais prescritas
Publicado em 13/05/2025
STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana: Ministros brasileiros concorrem a comissões permanentes
Publicado em 13/05/2025
Campanha 'Será que você está adoecendo alguém?' combate assédio e discriminação no STJ
Publicado em 13/05/2025
STJ publica novas teses sobre admissibilidade de amicus curiae em processos judiciais
Publicado em 13/05/2025
STJ: Isenção de IPI para pessoas com deficiência não exige restrições na CNH
Publicado em 13/05/2025
Biblioteca do STJ amplia horário de atendimento para público externo até às 20h
Publicado em 12/05/2025
STJ define honorários advocatícios em casos de desistência de desapropriação: percentuais e base de cálculo estabelecidos
Publicado em 12/05/2025
STJ atinge marca de 1 milhão de habeas corpus: o dilema entre proteção e banalização
Publicado em 11/05/2025
STJ Promove Curso Nacional sobre Enunciados de Equidade Racial no Dia da Abolição da Escravatura
Publicado em 10/05/2025
STJ debate recuperação judicial de produtores rurais no podcast Rádio Decidendi
Publicado em 09/05/2025
Audiências de repactuação por superendividamento: STJ esclarece papel do Judiciário em novo podcast
Publicado em 09/05/2025
STJ reconhece direito ao registro de gênero neutro em decisão histórica
Publicado em 09/05/2025
STJ Entrevista Aborda Equidade Racial: Desafios e Avanços às Vésperas dos 137 Anos da Abolição
Publicado em 08/05/2025
STJ e Unesco debatem ética e aplicação da inteligência artificial no Judiciário
Publicado em 08/05/2025
STJ fixa entendimento: confissão prévia não é requisito para Acordo de Não Persecução Penal
Publicado em 08/05/2025
STJ decide: Súmula 308 não se aplica à alienação fiduciária de imóveis
Publicado em 08/05/2025
STJ Atinge Marco Histórico de 1 Milhão de Habeas Corpus: Série Especial Analisa Impacto no Judiciário
Publicado em 07/05/2025
STJ abre prazo para manifestações sobre carência em planos de saúde em casos de emergência
Publicado em 07/05/2025
STJ: Corretora e empresa de pagamentos não respondem por atraso na entrega de imóvel
Publicado em 07/05/2025
Ministro Sérgio Kukina assume presidência da Primeira Turma do STJ pela segunda vez
Publicado em 06/05/2025