A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve por unanimidade a prisão preventiva do empresário Fernando Sastre de Andrade Filho, acusado de provocar acidente que resultou na morte do motorista de aplicativo Ornaldo da Silva Viana em março de 2024, na Zona Leste de São Paulo.
Acidente em alta velocidade no Tatuapé
O empresário foi pronunciado por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima após conduzir seu Porsche a aproximadamente 156 km/h em trecho com limite de 50 km/h no bairro do Tatuapé. Durante uma ultrapassagem arriscada, colidiu na traseira do veículo da vítima, causando a morte do motorista de aplicativo e ferindo o passageiro do Porsche.
Histórico de infrações e interferência em testemunhas
A ministra Maria Marluce Caldas, relatora do caso, destacou que o Tribunal de Justiça de São Paulo identificou elementos que justificam a prisão preventiva, incluindo laudo pericial confirmando excesso de velocidade, histórico de infrações graves de trânsito e evidências de consumo de álcool na noite do acidente.
Foram encontrados indícios de contato do acusado com testemunhas, comprometendo a instrução processual. A ministra enfatizou que mesmo após a primeira fase do júri, permanece o risco de interferências na sessão plenária.
Risco de reiteração delitiva
A relatora rejeitou os argumentos da defesa sobre medidas cautelares alternativas, afirmando que o perfil do acusado "evidencia manifesto desrespeito pelas normas de convivência social". Destacou que o empresário havia recuperado o direito de dirigir poucos dias antes do acidente e, mesmo alertado sobre os perigos, conduziu o veículo em velocidade três vezes superior ao limite permitido.
O empresário permanece preso desde maio de 2024, com a Quinta Turma confirmando que a prisão preventiva continua necessária para resguardar a instrução criminal e evitar novos crimes.