STJ

STJ produz 85 mil decisões em um ano com juízes auxiliares temporários
Publicado em 23/10/2025
STJ define concurso formal em roubo contra vítimas distintas em ato único
Publicado em 23/10/2025
STJ define que condicional não impede visita a presos
Publicado em 23/10/2025
STJ afasta responsabilidade solidária de corretora por atraso na entrega de imóvel
Publicado em 23/10/2025
STJ: Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado após pagamento voluntário
Publicado em 23/10/2025
Congresso analisa ajuste orçamentário para 330 novas funções no STJ
Publicado em 22/10/2025
STJ inclui julgado sobre tributação diferenciada do ISS para sociedades limitadas
Publicado em 22/10/2025
STJ decide que credenciadora não responde por dívida de subcredenciadora com lojista
Publicado em 22/10/2025
STJ discute partilha de bens e pensão alimentícia após divórcio em podcast
Publicado em 22/10/2025
STJ define critérios para tributação diferenciada do ISS em sociedades limitadas
Publicado em 22/10/2025
STJ confirma: ato libidinoso com pessoa dormindo é estupro de vulnerável
Publicado em 21/10/2025
STJ define responsabilidade de corretor por danos ao consumidor imobiliário
Publicado em 21/10/2025
STJ: Revisor vota pela absolvição de conselheiro do TCE-RJ em caso de lavagem
Publicado em 21/10/2025
STJ obriga bancos a indenizar clientes vítimas de golpe da falsa central
Publicado em 21/10/2025
STJ: Corréus respondem por receptação qualificada mesmo sem serem sócios da empresa
Publicado em 21/10/2025
CJF lança livro sobre história da Justiça Federal brasileira em Brasília
Publicado em 20/10/2025
STJ decide se planos podem limitar terapias para autistas e deficientes
Publicado em 20/10/2025
STJ promove encontro sobre IA na admissibilidade de recursos em novembro
Publicado em 20/10/2025
STJ confirma exclusão de condenados do Mensalão de ação por improbidade
Publicado em 20/10/2025
STJ atualiza base de Repetitivos com decisões sobre intimação por edital ambiental
Publicado em 20/10/2025