STJ

Biblioteca do STJ fecha para reforma até agosto: veja como será o atendimento
Publicado em 18/07/2025
STJ No Seu Dia: Como funciona a responsabilidade por despesas de imóveis durante inventário
Publicado em 18/07/2025
STJ mantém paralisação de obra em praça tombada de Campanha (MG) por falta de autorização patrimonial
Publicado em 18/07/2025
STJ determina que imóveis de programas habitacionais são bens comuns mesmo registrados em nome de apenas um cônjuge
Publicado em 18/07/2025
STJ Garante Vaga em Brasília para Candidato do CNU Preterido na Escolha de Lotação
Publicado em 17/07/2025
STJ invalida cláusula de foro estrangeiro em contrato de apostas online por prejudicar consumidor brasileiro
Publicado em 17/07/2025
Inscrições para audiência sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios encerram nesta sexta-feira
Publicado em 16/07/2025
STJ: Teoria do adimplemento substancial não permite adjudicação compulsória sem quitação integral
Publicado em 16/07/2025
Lei da Meia-Entrada não se aplica a parques aquáticos, decide STJ
Publicado em 15/07/2025
Lei Maria da Penha: STJ determina assistência jurídica obrigatória em casos de feminicídio no tribunal do júri
Publicado em 15/07/2025
STJ mantém prisão preventiva de condenado a 36 anos pelo assassinato de policial federal
Publicado em 14/07/2025
STJ: Vedação ao reexame necessário em ações de improbidade não retroage a sentenças anteriores à Lei 14.230/2021
Publicado em 14/07/2025
OAB Nacional celebra indicação de Marluce Caldas ao STJ e destaca pluralidade nas cortes superiores
Publicado em 11/07/2025
STJ Aprimora Acessibilidade Digital: Podcast Revela Novos Recursos para Inclusão
Publicado em 11/07/2025
STJ Lança Livro sobre Lei Maria da Penha com Participação de Ministros
Publicado em 11/07/2025
STJ: Assistente de acusação não pode pedir condenação por crime diferente do denunciado
Publicado em 11/07/2025
STJ Decide: Planos de Saúde Não São Obrigados a Cobrir Canabidiol de Uso Domiciliar Fora do Rol da ANS
Publicado em 11/07/2025
Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para vaga no STJ
Publicado em 10/07/2025
CCJ aprova uso de arbitragem em condomínios para resolver conflitos entre vizinhos
Publicado em 10/07/2025
STJ: 50% dos participantes em consulta pública rejeitam uso do fracking para exploração de gás e petróleo
Publicado em 10/07/2025