STJ

Seção do STJ aprova relatório sobre impactos processuais da reforma tributária no sistema judicial brasileiro
Publicado em 24/04/2025
STJ e Suprema Corte da China assinam acordo histórico para cooperação judicial internacional
Publicado em 24/04/2025
STJ Promove Simpósio Internacional sobre IA e Tecnologias Avançadas em Bibliotecas Jurídicas
Publicado em 24/04/2025
STJ reúne vice-presidentes de tribunais para aprimorar análise de recursos
Publicado em 24/04/2025
STJ e Itamaraty firmam acordo de cooperação para fortalecer relações institucionais
Publicado em 24/04/2025
STJ Prorroga Prazo para Submissão de Trabalhos ao 1º Congresso da Segunda Instância
Publicado em 24/04/2025
STJ Define Regras para Honorários em Desistência de Ações de Desapropriação
Publicado em 24/04/2025
Busca e Apreensão Anulada: Ausência de Mandado Físico Invalida Operação Policial
Publicado em 24/04/2025
STJ: Honorários Advocatícios São Devidos na Rejeição de Desconsideração de Personalidade Jurídica
Publicado em 24/04/2025
STJ Define Regras sobre Prescrição Intercorrente em Processos Aduaneiros
Publicado em 24/04/2025
STJ Entrevista: Cacique Raoni e Davi Kopenawa discutem direitos dos povos indígenas no Brasil
Publicado em 23/04/2025
STJ Atualiza Jurisprudência sobre Responsabilidade por Danos Ambientais
Publicado em 23/04/2025
STJ: Limite de 45% em consignados não retroage para militares que contrataram antes da Lei 14.509/2022
Publicado em 23/04/2025
STJ: Sexta Turma absolve réu após confissão duvidosa e denúncia de tortura policial
Publicado em 23/04/2025
STJ Inaugura Centro Judiciário de Soluções de Conflitos com Foco em Acolhimento
Publicado em 23/04/2025
Câmara aprova transformação de cargos técnicos em analíticos no STJ sem aumento de despesas
Publicado em 22/04/2025
Câmara aprova transformação de cargos técnicos em analistas no STJ sem aumento de despesas
Publicado em 22/04/2025
STJ Propõe Transformação de Cargos: Câmara Analisa Projeto de Reestruturação Funcional
Publicado em 22/04/2025
Remoção de Inventariante por Conflitos Familiares: O que Diz a Jurisprudência Atual
Publicado em 22/04/2025
STJ Inaugura Centro Judiciário de Soluções de Conflitos Nesta Terça-feira
Publicado em 22/04/2025