STJ

STJ Define Critérios para Crédito de IPI em Insumos de Produtos Imunes
Publicado em 30/04/2025
STJ Mantém Multa de R$ 86 Milhões Contra Vale por Obstruir Fiscalização em Brumadinho
Publicado em 30/04/2025
STJ Define Critérios para Afastamento de Tempo Especial com EPI Eficaz: Entenda as Novas Regras
Publicado em 29/04/2025
STJ Notícias Destaca Jurisprudência Ambiental em Edição Especial
Publicado em 29/04/2025
STJ mantém condenação por posse ilegal de arma após confirmação de testemunho policial por familiar
Publicado em 28/04/2025
Rádio Justiça apresenta reportagem especial sobre acidentes e doenças do trabalho no Dia Mundial da Segurança
Publicado em 27/04/2025
STJ Define Critérios para Cotas Raciais em Concursos Públicos: Entenda as Decisões
Publicado em 27/04/2025
STJ convoca 72 aprovados no último concurso público para preencher vagas imediatas
Publicado em 25/04/2025
STJ atualiza Repetitivos: inclusão de julgados sobre majorante de arma de fogo no tráfico
Publicado em 25/04/2025
STJ No Seu Dia: Podcast Analisa Impacto das Decisões da Corte na Melhoria de Vida dos Povos Indígenas
Publicado em 25/04/2025
Legitimidade Passiva em Ações do Fies e Dano Moral por Fraude em Empréstimos: Nova Pesquisa Pronta do STJ
Publicado em 25/04/2025
STJ autoriza quebra de sigilos fiscal e bancário em ações de alimentos
Publicado em 25/04/2025
Seção do STJ aprova relatório sobre impactos processuais da reforma tributária no sistema judicial brasileiro
Publicado em 24/04/2025
STJ e Suprema Corte da China assinam acordo histórico para cooperação judicial internacional
Publicado em 24/04/2025
STJ Promove Simpósio Internacional sobre IA e Tecnologias Avançadas em Bibliotecas Jurídicas
Publicado em 24/04/2025
STJ reúne vice-presidentes de tribunais para aprimorar análise de recursos
Publicado em 24/04/2025
STJ e Itamaraty firmam acordo de cooperação para fortalecer relações institucionais
Publicado em 24/04/2025
STJ Prorroga Prazo para Submissão de Trabalhos ao 1º Congresso da Segunda Instância
Publicado em 24/04/2025
STJ Define Regras para Honorários em Desistência de Ações de Desapropriação
Publicado em 24/04/2025
Busca e Apreensão Anulada: Ausência de Mandado Físico Invalida Operação Policial
Publicado em 24/04/2025