STJ

OAB reafirma defesa dos honorários advocatícios em reunião com advocacia condominial
Publicado em 19/11/2025
STJ condena Globo a pagar R$ 80 mil por vincular deputado a agressões
Publicado em 19/11/2025
STJ homenageia 95 anos da OAB em sessão histórica da 3ª Turma
Publicado em 19/11/2025
STJ reafirma direito real de habitação do cônjuge sobrevivente em decisão recente
Publicado em 19/11/2025
STJ garante nome social a militares trans e veda desligamento por mudança de gênero
Publicado em 19/11/2025
STJ analisa direito de arrependimento de 7 dias para passagens aéreas online
Publicado em 18/11/2025
STJ lança livro sobre proteção da Amazônia em homenagem a ministros
Publicado em 18/11/2025
STJ: Taxista tem direito à isenção de IPI sem exercer atividade anteriormente
Publicado em 18/11/2025
OAB-DF realiza 1ª Conferência da Jovem Advocacia com ministra do STJ
Publicado em 17/11/2025
STJ ganha 330 novas funções comissionadas FC-6 para reter servidores qualificados
Publicado em 17/11/2025
STJ suspende expediente quinta e sexta por feriado e ponto facultativo
Publicado em 17/11/2025
STJ promove segunda jornada sobre organizações criminosas na UFRJ nesta segunda
Publicado em 17/11/2025
STJ define regras para remição de pena por estudo a distância no sistema prisional
Publicado em 17/11/2025
Presidente do STJ destaca Amapá como modelo de desenvolvimento sustentável
Publicado em 15/11/2025
STJ nega habeas corpus para empresário foragido condenado por morte de ciclista
Publicado em 14/11/2025
OAB solicita ao STJ uso de 'advogada' em crachás para profissionais mulheres
Publicado em 14/11/2025
Ministro do STJ lança obra sobre regulamentação da IA no Senado Federal
Publicado em 14/11/2025
STJ firma jurisprudência sobre distribuição de royalties do petróleo
Publicado em 14/11/2025
STJ encerra 1ª Semana da Autocomposição com foco em políticas públicas
Publicado em 14/11/2025
STJ inaugura 1ª Semana da Autocomposição com foco em mediação judicial
Publicado em 13/11/2025