STJ

OAB Nacional celebra indicação de Marluce Caldas ao STJ e destaca pluralidade nas cortes superiores
Publicado em 11/07/2025
STJ Aprimora Acessibilidade Digital: Podcast Revela Novos Recursos para Inclusão
Publicado em 11/07/2025
STJ Lança Livro sobre Lei Maria da Penha com Participação de Ministros
Publicado em 11/07/2025
STJ: Assistente de acusação não pode pedir condenação por crime diferente do denunciado
Publicado em 11/07/2025
STJ Decide: Planos de Saúde Não São Obrigados a Cobrir Canabidiol de Uso Domiciliar Fora do Rol da ANS
Publicado em 11/07/2025
Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para vaga no STJ
Publicado em 10/07/2025
CCJ aprova uso de arbitragem em condomínios para resolver conflitos entre vizinhos
Publicado em 10/07/2025
STJ: 50% dos participantes em consulta pública rejeitam uso do fracking para exploração de gás e petróleo
Publicado em 10/07/2025
STJ garante comissão integral a corretora que iniciou negociação imobiliária concluída sem sua presença
Publicado em 10/07/2025
STJ Reconhece Estelionato Sentimental como Passível de Indenização por Danos Morais e Materiais
Publicado em 10/07/2025
STJ abre inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios no Judiciário
Publicado em 09/07/2025
STJ define: honorários por equidade em caso de exclusão de polo passivo em execução fiscal
Publicado em 09/07/2025
STJ decide: Lei da Meia-Entrada não se aplica a parques aquáticos como o Beach Park
Publicado em 08/07/2025
STJ: Planos de saúde podem negar cobertura de canabidiol não listado no rol da ANS
Publicado em 07/07/2025
STJ: Receitas de produtos e serviços na Zona Franca de Manaus estão livres de PIS/Cofins
Publicado em 07/07/2025
STJ No Seu Dia: Direitos dos Jogadores em Plataformas Digitais e Suspensão de Contas
Publicado em 04/07/2025
STJ Atualiza Pesquisa Pronta: Novos Entendimentos Sobre Remoção de Conteúdo na Internet
Publicado em 04/07/2025
STJ Define Regras para Benefícios Fiscais do Perse: Empresas do Simples Nacional e sem Cadastur Excluídas
Publicado em 04/07/2025
STJ abre inscrições para juízes atuarem remotamente em gabinetes de direito privado
Publicado em 03/07/2025
STJ reconhece: empresas têm direito à indenização por rescisão antecipada de contrato de prestação de serviços
Publicado em 03/07/2025