STJ

Ministra Daniela Teixeira completa dois anos no STJ com decisões que fortalecem prerrogativas da advocacia
Publicado em 31/08/2025
STJ confirma cobrança de honorários advocatícios em ações civis públicas movidas por associações
Publicado em 26/08/2025
STJ terá 330 novas funções comissionadas após aprovação da Câmara dos Deputados
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova criação de 330 funções comissionadas no STJ com salário de R$ 3,6 mil
Publicado em 19/08/2025
STJ propõe criação de 330 funções comissionadas com impacto de R$ 17,5 milhões anuais
Publicado em 19/08/2025
STJ propõe criação de 330 funções comissionadas com impacto de R$ 17,49 milhões anuais
Publicado em 19/08/2025
Ministro Reynaldo Fonseca recebe homenagem por década de atuação no STJ com lançamento de obra jurídica
Publicado em 13/08/2025
STJ esclarece responsabilidade de comerciantes em fraudes com cartão de crédito
Publicado em 08/08/2025
STJ define que medidas protetivas da Lei Maria da Penha não precisam ter prazo determinado
Publicado em 08/08/2025
STJ autoriza juízes a consultarem redes sociais públicas para fundamentar prisão preventiva
Publicado em 08/08/2025
STJ promove palestra sobre padrões de violência contra a mulher durante Agosto Lilás
Publicado em 07/08/2025
STJ bate recorde com julgamento de mais de 2,3 mil processos em sessão única da Quinta Turma
Publicado em 06/08/2025
STJ aborda REsp e AREsp no programa Entender Direito: classes processuais que representam 37% do acervo
Publicado em 06/08/2025
STJ suspende ação contra seguradora até resolução de arbitragem em caso de seguro-garantia
Publicado em 06/08/2025
STJ suspende julgamento de Adriana Villela após ministro votar pela anulação da condenação no Crime da 113 Sul
Publicado em 05/08/2025
STJ promove congresso inédito Brasil-Japão sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
Publicado em 05/08/2025
STJ relembra caso histórico sobre defeitos de construção que comprometeu estrutura de edifício
Publicado em 05/08/2025
STJ mantém prisão de torcedor acusado de emboscada que resultou em morte e ônibus incendiado
Publicado em 05/08/2025
STJ reabre biblioteca com modernização e novas funcionalidades para usuários
Publicado em 05/08/2025
STJ permite inclusão de crédito previdenciário em partilha após contestação em divórcio
Publicado em 05/08/2025