Segurança pública

Projeto de Lei propõe aumento significativo na pena para homicídio qualificado: de 12-30 para 20-40 anos
Publicado em 28/02/2025
Deputado propõe suspensão do decreto que regula poder de polícia da Funai em terras indígenas
Publicado em 28/02/2025
Nova proposta aumenta penas para entrada ilegal de armas e celulares em presídios
Publicado em 26/02/2025
Nova Lei Exigirá Delegacias da Mulher em Eventos Esportivos para Combater Assédio
Publicado em 25/02/2025
Novo projeto define prazo de 90 dias para perícia de armas apreendidas das forças de segurança
Publicado em 24/02/2025
Câmara avança em acordo de cooperação policial entre países do Mercosul para combate ao crime transfronteiriço
Publicado em 24/02/2025
Projeto de Lei propõe Proerd obrigatório em todas as escolas públicas do Brasil
Publicado em 24/02/2025