Segurança pública

Penas mais severas para tráfico de drogas com drones são aprovadas em comissão da Câmara
Publicado em 01/07/2025
Comissão de Segurança Pública aprova barreira à progressão de regime para reincidentes em crimes dolosos
Publicado em 01/07/2025
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que classifica tipos de desaparecimentos
Publicado em 01/07/2025
Projeto de Lei Autoriza Policiais e Bombeiros a Adquirirem Até Seis Armas de Fogo e 400 Munições Anuais
Publicado em 30/06/2025
Nova Proposta de Lei Permite que Vítimas de Violência Doméstica Consultem Histórico Criminal de Agressores
Publicado em 30/06/2025
PEC da Segurança Pública será debatida em audiência na Câmara dos Deputados na terça-feira
Publicado em 27/06/2025
Comissão aprova projeto que exige autorização judicial para monitoramento de cidadãos
Publicado em 26/06/2025
STJ: Acesso a livro de portaria de presídio pode ser negado por sigilo
Publicado em 26/06/2025
Vítimas de Violência Doméstica Poderão Ser Notificadas Antes da Soltura de Agressores
Publicado em 25/06/2025
Comissão de Segurança Pública aprova redução da idade mínima para compra de armas de 25 para 18 anos
Publicado em 24/06/2025
Câmara avança com projeto que endurece penas para entrada ilegal de celulares e armas em presídios
Publicado em 24/06/2025
Comissão de Segurança Pública aprova suspensão de reavaliação psicológica para porte de arma por policiais
Publicado em 23/06/2025
Câmara aprova criação dos Centros Comunitários da Paz para áreas vulneráveis
Publicado em 17/06/2025
Câmara analisa criação de centros comunitários da paz em áreas vulneráveis
Publicado em 17/06/2025
Câmara avança com projeto que exige coleta de DNA de todos os condenados
Publicado em 16/06/2025
Bares e Casas Noturnas Deverão Oferecer Proteção a Mulheres em Situação de Risco
Publicado em 13/06/2025
Comissão da Câmara discutirá problemas causados por cabos urbanos desorganizados
Publicado em 13/06/2025
Simpósio STJ-Interpol: Cooperação Internacional é Essencial no Combate ao Crime Organizado Transnacional
Publicado em 12/06/2025
Comissão de Segurança Pública aprova restauração de benefícios vetados na Lei Orgânica das Polícias Civis
Publicado em 12/06/2025
Câmara aumenta pena para porte de armas de uso proibido como fuzis
Publicado em 12/06/2025