Segurança pública

Câmara aprova compartilhamento de câmeras privadas com órgãos de segurança pública
Publicado em 03/09/2025
Câmara aprova aumento de pena para receptação de celular roubado
Publicado em 02/09/2025
Câmara aprova aumento de pena para receptação de celular roubado; projeto segue para Senado
Publicado em 02/09/2025
Câmara aprova aumento de pena para receptação de celulares roubados por unanimidade
Publicado em 02/09/2025
Câmara analisa projeto que endurece penas para receptação de celulares roubados
Publicado em 02/09/2025
Câmara aprova acesso de vítimas de violência doméstica ao histórico criminal de agressores
Publicado em 02/09/2025
Deputados defendem 'asfixia financeira' contra organizações criminosas como PCC
Publicado em 02/09/2025
Câmara debate nova Carteira de Identidade Nacional para combater desaparecimento de crianças
Publicado em 02/09/2025
Câmara debate reconhecimento constitucional da Polícia Municipal no sistema de segurança pública
Publicado em 01/09/2025
Comissão da Câmara debate projeto contra infiltração do crime organizado na economia brasileira
Publicado em 01/09/2025
Câmara aprova repasse de recursos federais de segurança para municípios com guarda municipal
Publicado em 28/08/2025
Câmara promove 16º Seminário Nacional sobre Guardas Municipais após decisão do STF
Publicado em 26/08/2025
Câmara aprova projeto para funcionamento contínuo de IMLs e ampliar realização de autópsias
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga operadoras a fornecer dados de celulares roubados à polícia
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova inclusão da polícia penal e órgãos socioeducativos no Sistema Único de Segurança Pública
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova regulamentação de informantes policiais para combater crime organizado
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova regras para perícia humanizada em crianças vítimas de violência sexual
Publicado em 21/08/2025
Delegacias da Mulher poderão atender filhos vítimas de violência doméstica
Publicado em 21/08/2025
Câmara aprova projeto que proíbe classificação de presos por facção criminosa
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova projeto que aumenta pena para tráfico de drogas direcionado a pessoas em situação de rua
Publicado em 20/08/2025