Segurança pública

Câmara Aprova 'Alerta Pri': Sistema Aprimorado para Localização de Pessoas Vulneráveis Desaparecidas
Publicado em 16/07/2025
CCJ aprova admissibilidade da PEC da Segurança Pública com alterações importantes
Publicado em 15/07/2025
Câmara aprova terceirização ampliada em presídios: saúde e monitoramento de presos incluídos
Publicado em 15/07/2025
Denúncias de assédio e violência institucional nas polícias de MG revelam padrão sistemático de abusos
Publicado em 10/07/2025
Lei 15.162/25 Institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança em 30 de agosto
Publicado em 09/07/2025
Relator propõe mudanças na PEC da Segurança Pública para preservar competências federativas
Publicado em 09/07/2025
Comissão de Segurança Pública debate medidas contra assédio e violência de gênero nas forças policiais
Publicado em 09/07/2025
Câmara aprova penas mais severas para furto de cabos e equipamentos de serviços essenciais
Publicado em 08/07/2025
Câmara endurece penas para furto de cabos de energia e telecomunicações; texto segue para sanção
Publicado em 08/07/2025
Câmara mantém inclusão de agentes socioeducativos no Sistema Único de Segurança Pública
Publicado em 08/07/2025
Câmara Analisa Inclusão de Agentes Socioeducativos no Sistema Único de Segurança Pública
Publicado em 08/07/2025
Câmara rejeita recurso e confirma inclusão de agentes socioeducativos no Sistema Único de Segurança Pública
Publicado em 08/07/2025
PF: Audiência com diretor-geral sobre investigação de manifestante é cancelada
Publicado em 08/07/2025
Governo Federal poderá criar aplicativo integrado para demandas de segurança pública
Publicado em 04/07/2025
Audiência pública discutirá eficácia do programa 'Pena Justa' na Câmara dos Deputados
Publicado em 03/07/2025
Câmara aprova aumento para 80% do tempo mínimo em regime fechado para crimes hediondos
Publicado em 02/07/2025
Câmara debate PL que amplia tempo de regime fechado para crimes hediondos
Publicado em 02/07/2025
Busca Imediata por Pessoas com Deficiência Desaparecidas é Aprovada em Comissão da Câmara
Publicado em 02/07/2025
Posse de celular por detento e violação de tornozeleira eletrônica podem se tornar crimes
Publicado em 01/07/2025
Projeto amplia limite para aquisição de armas e munições por forças de segurança
Publicado em 01/07/2025