Segurança pública

Câmara debate separação de presos por facções criminosas nos presídios
Publicado em 24/10/2025
Comissão aprova cadastro nacional de torcedores violentos para eventos esportivos
Publicado em 24/10/2025
Motta: votação na Câmara mostra compromisso com segurança pública
Publicado em 22/10/2025
Câmara aprova penas de 20 a 40 anos para homicídio contra agentes de segurança
Publicado em 21/10/2025
Câmara aprova crime hediondo para obstrução de vias com finalidade criminosa
Publicado em 21/10/2025
Deputado propõe câmera corporal para substituir tornozeleira eletrônica
Publicado em 21/10/2025
Motta anuncia votação urgente de bagagem gratuita e projetos de segurança
Publicado em 21/10/2025
Comissão aprova transformação de guardas municipais em polícias municipais
Publicado em 20/10/2025
Comissão aprova trabalho obrigatório para progressão de regime prisional
Publicado em 20/10/2025
Comissão aprova busca imediata para pessoa com deficiência desaparecida
Publicado em 20/10/2025
Câmara pode votar urgência para projeto que garante bagagem de mão gratuita
Publicado em 20/10/2025
Comissão aprova cadastro nacional de condenados por violência infantil
Publicado em 16/10/2025
Câmara aprova política nacional contra violência escolar com apoio técnico
Publicado em 16/10/2025
Câmara analisa projeto que cria espaços seguros para pessoas com deficiência
Publicado em 15/10/2025
Comissão aprova dobrar penas por crimes contra serviços de comunicação
Publicado em 14/10/2025
Comissão da Câmara debate desafios da inteligência contra crime organizado
Publicado em 14/10/2025
Comissão aprova incluir narcoterrorismo na Lei Antiterrorismo brasileira
Publicado em 14/10/2025
STJ mantém exclusão de candidato a escrivão que respondia a processo criminal
Publicado em 14/10/2025
Comissão aprova cadastro nacional contra agressores de vulneráveis
Publicado em 13/10/2025
Comissão da Câmara debate garantias do processo penal na PEC da Segurança
Publicado em 13/10/2025