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Segurança pública
Projeto cria Polícia Institucional do Ministério Público da União
03/03/2026
Câmara pode votar PEC da Segurança Pública e outros projetos nesta semana
02/03/2026
Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres
02/03/2026
Comissão aprova plano nacional para reforçar segurança nas fronteiras brasileiras
27/02/2026
Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais no calendário oficial
26/02/2026
Governo prioriza votação da PEC da Segurança na próxima semana na Câmara
26/02/2026
Comissão aprova regras para atendimento de pessoas com transtorno mental
25/02/2026
Comissão aprova inclusão da Polícia Penal do DF no Fundo Constitucional
25/02/2026
Câmara aprova gravação de visitas a presos de facções criminosas
25/02/2026
Câmara aprova projeto antifacção com penas de até 40 anos; vai à sanção
25/02/2026
Relator pede rejeição das mudanças do Senado no projeto antifacção
25/02/2026
Câmara analisa projeto antifacção com penas de até 40 anos para crime organizado
25/02/2026
Câmara aprova proibição de armas para agressores sob medida protetiva
23/02/2026
Câmara analisa projeto que aumenta pena para motorista que usa veículo como arma
23/02/2026
Comitê contra Feminicídio define plano de ação para março com foco em prevenção
23/02/2026
Câmara analisa projeto que aumenta penas para crimes com armas de fogo
20/02/2026
Câmara analisa projeto que pune dopagem sem consentimento com até 10 anos de prisão
13/02/2026
Comissão aprova programa para subsidiar compra da primeira arma de fogo
11/02/2026
Deputado propõe programa para subsidiar compra da primeira arma de fogo
11/02/2026
Comissão aprova mobilização nacional para resposta a desastres
11/02/2026
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