Segurança pública

Câmara aprova aumento de pena para porte ilegal de armas de uso proibido
Publicado em 12/06/2025
Governador Eduardo Leite critica ausência de diálogo sobre PEC da Segurança Pública
Publicado em 11/06/2025
Câmara Analisa Projeto que Aumenta Pena para Porte de Armas de Uso Proibido
Publicado em 11/06/2025
Prefeitos criticam PEC da Segurança Pública: "Falta clareza sobre competências e financiamento"
Publicado em 11/06/2025
Comissão de Segurança aprova suspensão de portaria que limita armas para agentes de segurança
Publicado em 11/06/2025
Comissão aprova regulamento federal obrigatório para segurança do metrô
Publicado em 11/06/2025
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que exige maior transparência de órgãos judiciais
Publicado em 11/06/2025
Fundo Nacional de Segurança Pública destinará recursos para proteção de agentes ameaçados
Publicado em 11/06/2025
PEC 37/22 Propõe Inclusão de Guardas Municipais e Agentes de Trânsito como Órgãos de Segurança Pública
Publicado em 10/06/2025
Comissão de Desenvolvimento Urbano cancela audiência sobre regulamentação de cabos aéreos em postes
Publicado em 10/06/2025
Câmara debate regulamentação de cabos aéreos urbanos em audiência pública
Publicado em 10/06/2025
Crescimento de Adolescentes Recrutados por Facções Criminosas Será Debatido na Câmara
Publicado em 10/06/2025
CCJ da Câmara debate PEC da Segurança Pública com prefeitos e governadores nesta quarta
Publicado em 10/06/2025
Comissão aprova isenção de IR para auxílios e gratificações de profissionais de segurança pública
Publicado em 06/06/2025
Projeto de Lei propõe destinar 50% das multas por corrupção para reforçar combate ao crime
Publicado em 06/06/2025
Câmara discute aplicação do Fundo Nacional de Segurança Pública no enfrentamento à violência contra mulheres
Publicado em 06/06/2025
Núcleo de Proteção às Mulheres de Caruaru será tema de debate na Câmara dos Deputados
Publicado em 06/06/2025
Projeto de Lei Propõe Aumento de Pena para Tráfico de Crack no Brasil
Publicado em 05/06/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Programa Nacional de Combate ao Tráfico Transfronteiriço com Ampliação da Força Nacional
Publicado em 04/06/2025
Projeto de Lei Obriga Divulgação de Condições de Segurança em Imóveis Tombados
Publicado em 04/06/2025