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Segurança pública
Câmara analisa projeto antifacção com penas de até 40 anos para crime organizado
25/02/2026
Câmara aprova proibição de armas para agressores sob medida protetiva
23/02/2026
Câmara analisa projeto que aumenta pena para motorista que usa veículo como arma
23/02/2026
Comitê contra Feminicídio define plano de ação para março com foco em prevenção
23/02/2026
Câmara analisa projeto que aumenta penas para crimes com armas de fogo
20/02/2026
Câmara analisa projeto que pune dopagem sem consentimento com até 10 anos de prisão
13/02/2026
Comissão aprova programa para subsidiar compra da primeira arma de fogo
11/02/2026
Deputado propõe programa para subsidiar compra da primeira arma de fogo
11/02/2026
Comissão aprova mobilização nacional para resposta a desastres
11/02/2026
Comissão aprova proibição de armas para agressores sob medida protetiva
11/02/2026
Comissão aprova projeto contra tráfico e exploração sexual infantil
11/02/2026
Comissão aprova aposentadoria para policial com invalidez permanente
11/02/2026
Projeto garante aposentadoria a policial com invalidez permanente em serviço
11/02/2026
Projeto restringe prisão preventiva de agentes de segurança em serviço
11/02/2026
Comissão aprova regras para blindagem de tetos solares com proteção parcial
11/02/2026
Deputada apresenta 95 propostas contra feminicídios após tragédia no RS
11/02/2026
Estados devem criar delegacia eletrônica para denúncias de maus-tratos a animais
10/02/2026
Projeto veda fiança para quem tiver 3º inquérito policial na Câmara
10/02/2026
Câmara analisa projeto que obriga operadoras a enviar SMS sobre desaparecidos
06/02/2026
Projeto prevê pena mais severa para crimes de motoristas de app e táxi
06/02/2026
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