Segurança pública

Câmara Debate Porte de Arma para Vigilantes em Horário de Folga
Publicado em 19/05/2025
PEC da Segurança Pública propõe transformar PRF em polícia ostensiva federal
Publicado em 16/05/2025
Projeto de Lei Propõe Compartilhamento em Tempo Real de Imagens de Torcedores com a Polícia
Publicado em 15/05/2025
Projeto de Lei obriga instalação de scanners de segurança em todos os órgãos federais
Publicado em 15/05/2025
Projeto de Lei Complementar define regras para uso de drones por forças de segurança e militares
Publicado em 14/05/2025
Projeto de Lei propõe punições mais severas para autoridades que dirigirem sob efeito de álcool ou drogas
Publicado em 13/05/2025
Novo Projeto Visa Fortalecer Compartilhamento de Informações para Combate a Crimes Transfronteiriços
Publicado em 13/05/2025
Projeto de Lei Propõe Limite de 144 Horas Mensais para Jornada de Trabalho Policial
Publicado em 12/05/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Criminalizar Ordens Ilegais em Áreas Dominadas por Facções
Publicado em 12/05/2025
Marco Legal Contra Milícias: Comissão da Câmara Aprova Projeto com Penas Mais Rigorosas
Publicado em 09/05/2025
Marco Legal Contra Milícias: Projeto de Lei Propõe Tipificação Específica e Penas Mais Severas
Publicado em 09/05/2025
Comissão de Segurança Pública aprova projeto para intensificar combate ao crime em áreas urbanas e rurais
Publicado em 09/05/2025
Vítimas Receberão Alerta Eletrônico Sobre Soltura de Presos; Comissão Aprova Projeto
Publicado em 09/05/2025
STF homologa acordo histórico que amplia uso de câmeras corporais na PM de São Paulo
Publicado em 08/05/2025
STF defende cooperação regional contra crime organizado na América Latina
Publicado em 06/05/2025
STF promove encontro de Tribunais Constitucionais da América Latina para fortalecer cooperação regional
Publicado em 05/05/2025
Cúpula de Tribunais Constitucionais Latino-Americanos Inicia em Brasília para Debater Democracia e Tecnologia
Publicado em 05/05/2025
Projeto de Lei propõe redução de 30 para 20 anos no tempo de serviço para aposentadoria integral de PMs e bombeiros
Publicado em 30/04/2025
Novo Projeto de Lei Propõe Gratuidade em Transporte Público para Forças de Segurança
Publicado em 30/04/2025
STF sediará Encontro de Presidentes de Tribunais Constitucionais da América Latina para debater segurança e democracia
Publicado em 29/04/2025