Segurança pública

Câmara Analisa Inclusão de Agentes Socioeducativos no Sistema Único de Segurança Pública
Publicado em 08/07/2025
Câmara rejeita recurso e confirma inclusão de agentes socioeducativos no Sistema Único de Segurança Pública
Publicado em 08/07/2025
PF: Audiência com diretor-geral sobre investigação de manifestante é cancelada
Publicado em 08/07/2025
Governo Federal poderá criar aplicativo integrado para demandas de segurança pública
Publicado em 04/07/2025
Audiência pública discutirá eficácia do programa 'Pena Justa' na Câmara dos Deputados
Publicado em 03/07/2025
Câmara aprova aumento para 80% do tempo mínimo em regime fechado para crimes hediondos
Publicado em 02/07/2025
Câmara debate PL que amplia tempo de regime fechado para crimes hediondos
Publicado em 02/07/2025
Busca Imediata por Pessoas com Deficiência Desaparecidas é Aprovada em Comissão da Câmara
Publicado em 02/07/2025
Posse de celular por detento e violação de tornozeleira eletrônica podem se tornar crimes
Publicado em 01/07/2025
Projeto amplia limite para aquisição de armas e munições por forças de segurança
Publicado em 01/07/2025
Penas mais severas para tráfico de drogas com drones são aprovadas em comissão da Câmara
Publicado em 01/07/2025
Comissão de Segurança Pública aprova barreira à progressão de regime para reincidentes em crimes dolosos
Publicado em 01/07/2025
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que classifica tipos de desaparecimentos
Publicado em 01/07/2025
Projeto de Lei Autoriza Policiais e Bombeiros a Adquirirem Até Seis Armas de Fogo e 400 Munições Anuais
Publicado em 30/06/2025
Nova Proposta de Lei Permite que Vítimas de Violência Doméstica Consultem Histórico Criminal de Agressores
Publicado em 30/06/2025
PEC da Segurança Pública será debatida em audiência na Câmara dos Deputados na terça-feira
Publicado em 27/06/2025
Comissão aprova projeto que exige autorização judicial para monitoramento de cidadãos
Publicado em 26/06/2025
STJ: Acesso a livro de portaria de presídio pode ser negado por sigilo
Publicado em 26/06/2025
Vítimas de Violência Doméstica Poderão Ser Notificadas Antes da Soltura de Agressores
Publicado em 25/06/2025
Comissão de Segurança Pública aprova redução da idade mínima para compra de armas de 25 para 18 anos
Publicado em 24/06/2025