Segurança pública

Projeto de lei propõe usar recursos da Lei Rouanet para modernizar sistema penitenciário
Publicado em 29/07/2025
Projeto de lei obriga condenados por crimes violentos a indenizar vítimas com desconto em salário
Publicado em 28/07/2025
Projeto de Monitoramento Tecnológico para Segurança Pública Avança na Câmara
Publicado em 24/07/2025
Projeto aprovado amplia poder de delegados e policiais para conceder medidas protetivas a crianças em risco
Publicado em 24/07/2025
Projeto que limita suspensão de porte de arma para agentes de segurança avança na Câmara
Publicado em 23/07/2025
Comissão de Segurança aprova aumento de pena para sequestro com uso de refém como escudo humano
Publicado em 23/07/2025
Projeto que Regulamenta Atividade de Peritos Papiloscopistas Avança na Câmara
Publicado em 23/07/2025
Câmara avança com projeto que regulamenta revistas pessoais e inspeções íntimas em presídios
Publicado em 21/07/2025
Câmara avança com PEC da Segurança Pública: Motta cria comissão especial para análise
Publicado em 16/07/2025
Nova legislação propõe fim da custódia de presos em hospitais por PMs
Publicado em 16/07/2025
Câmara Aprova 'Alerta Pri': Sistema Aprimorado para Localização de Pessoas Vulneráveis Desaparecidas
Publicado em 16/07/2025
CCJ aprova admissibilidade da PEC da Segurança Pública com alterações importantes
Publicado em 15/07/2025
Câmara aprova terceirização ampliada em presídios: saúde e monitoramento de presos incluídos
Publicado em 15/07/2025
Denúncias de assédio e violência institucional nas polícias de MG revelam padrão sistemático de abusos
Publicado em 10/07/2025
Lei 15.162/25 Institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança em 30 de agosto
Publicado em 09/07/2025
Relator propõe mudanças na PEC da Segurança Pública para preservar competências federativas
Publicado em 09/07/2025
Comissão de Segurança Pública debate medidas contra assédio e violência de gênero nas forças policiais
Publicado em 09/07/2025
Câmara aprova penas mais severas para furto de cabos e equipamentos de serviços essenciais
Publicado em 08/07/2025
Câmara endurece penas para furto de cabos de energia e telecomunicações; texto segue para sanção
Publicado em 08/07/2025
Câmara mantém inclusão de agentes socioeducativos no Sistema Único de Segurança Pública
Publicado em 08/07/2025