Segurança pública

STF sob escrutínio: Comissão debate impacto de decisões judiciais na segurança pública do Rio
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei Prevê Sala Exclusiva em IMLs para Atendimento a Idosos Vítimas de Violência
Publicado em 31/03/2025
Nova proposta legislativa impede progressão de regime para reincidentes do mesmo crime
Publicado em 31/03/2025
Projeto de Lei Visa Proibir 'Flanelinhas' em Vias Públicas
Publicado em 31/03/2025
Governo Federal Avança com Projeto que Obriga Presídios a Instalar Bloqueadores de Celular
Publicado em 31/03/2025
Projeto que integra órgãos de segurança e sistema penitenciário avança na Câmara
Publicado em 28/03/2025
Projeto que dobra pena para presos que fugirem avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 27/03/2025
STF busca consenso para julgamento histórico sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Publicado em 26/03/2025
Projeto de Lei Equipara Contrabando de Cigarros ao Tráfico de Drogas com Penas de 5 a 15 Anos
Publicado em 26/03/2025
Projeto para Avaliação da Saúde Mental de Agentes de Segurança Avança na Câmara
Publicado em 26/03/2025
STF Retoma Julgamento sobre Taxas de Prevenção de Incêndios e Analisa Plano de Segurança do RJ
Publicado em 26/03/2025
STF Reconhece Competência da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba para Ações de Segurança Urbana
Publicado em 25/03/2025
STF retoma julgamento sobre constitucionalidade de taxas de prevenção de incêndio
Publicado em 21/03/2025
Delegado Paulo Bilynskyj assume presidência da Comissão de Segurança Pública da Câmara
Publicado em 19/03/2025
Projeto Propõe Criação de Brigada Nacional para Combate a Incêndios e Desastres Naturais
Publicado em 19/03/2025
Projeto de Lei propõe uso de fundos nacionais para construção e reforma de presídios federais
Publicado em 18/03/2025
União pode ter que reembolsar estados por custos com presos da Justiça Federal
Publicado em 17/03/2025
Projeto de Lei propõe autorização de porte de spray de pimenta para mulheres com medida protetiva
Publicado em 14/03/2025
Nova Lei Propõe Exame Toxicológico Obrigatório para Profissionais de Segurança e Saúde
Publicado em 12/03/2025
Nova proposta autoriza polícia a reconduzir imediatamente presos que violarem saída temporária
Publicado em 11/03/2025