Segurança pública

Câmara avança com projeto para criar delegacias especializadas no atendimento a torcedores
Publicado em 15/04/2025
Nova Lei Prevê Pena de Até 4 Anos para Uso de Celular em Presídios
Publicado em 09/04/2025
Motta garante que Nordeste não perderá arrecadação e representatividade após mudanças fiscais
Publicado em 09/04/2025
PEC da Segurança Pública: Ministro Lewandowski entrega proposta ao presidente da Câmara
Publicado em 08/04/2025
Motta defende urgência na segurança pública e apresenta PEC de Lewandowski
Publicado em 07/04/2025
STF homologa parcialmente plano de redução da letalidade policial no Rio de Janeiro
Publicado em 05/04/2025
STF homologa parcialmente plano do Rio para reduzir letalidade policial e determina novas medidas
Publicado em 03/04/2025
Projeto que exige capacitação de agentes de segurança para atendimento a pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 03/04/2025
Agentes de segurança criticam na Câmara restrições a operações policiais em favelas do Rio
Publicado em 03/04/2025
STF sob escrutínio: Comissão debate impacto de decisões judiciais na segurança pública do Rio
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei Prevê Sala Exclusiva em IMLs para Atendimento a Idosos Vítimas de Violência
Publicado em 31/03/2025
Nova proposta legislativa impede progressão de regime para reincidentes do mesmo crime
Publicado em 31/03/2025
Projeto de Lei Visa Proibir 'Flanelinhas' em Vias Públicas
Publicado em 31/03/2025
Projeto que integra órgãos de segurança e sistema penitenciário avança na Câmara
Publicado em 28/03/2025
Projeto que dobra pena para presos que fugirem avança na Câmara dos Deputados
Publicado em 27/03/2025
STF busca consenso para julgamento histórico sobre letalidade policial no Rio de Janeiro
Publicado em 26/03/2025
Projeto de Lei Equipara Contrabando de Cigarros ao Tráfico de Drogas com Penas de 5 a 15 Anos
Publicado em 26/03/2025
Projeto para Avaliação da Saúde Mental de Agentes de Segurança Avança na Câmara
Publicado em 26/03/2025
STF Retoma Julgamento sobre Taxas de Prevenção de Incêndios e Analisa Plano de Segurança do RJ
Publicado em 26/03/2025
STF Reconhece Competência da Guarda Municipal de Itaquaquecetuba para Ações de Segurança Urbana
Publicado em 25/03/2025