Lei Maria da Penha

Núcleo de Proteção às Mulheres de Caruaru será tema de debate na Câmara dos Deputados
Núcleo de Proteção às Mulheres de Caruaru será tema de debate na Câmara dos Deputados
06/06/2025
Projeto que permite uso de conta conjunta para proteger vítimas de violência doméstica avança na Câmara
Projeto que permite uso de conta conjunta para proteger vítimas de violência doméstica avança na Câmara
23/05/2025
Comissão aprova projeto que exige participação em programas de reeducação para agressores de mulheres
Comissão aprova projeto que exige participação em programas de reeducação para agressores de mulheres
23/05/2025
Projeto de Lei obriga governos a manterem campanhas permanentes contra violência doméstica
Projeto de Lei obriga governos a manterem campanhas permanentes contra violência doméstica
15/05/2025
Deputada Marussa Boldrin recebe apoio da Secretaria da Mulher após denunciar violência doméstica
Deputada Marussa Boldrin recebe apoio da Secretaria da Mulher após denunciar violência doméstica
28/04/2025
Nova Lei Nacional Autoriza Uso de Tornozeleira Eletrônica em Agressores sob Medida Protetiva
Nova Lei Nacional Autoriza Uso de Tornozeleira Eletrônica em Agressores sob Medida Protetiva
28/04/2025
Projeto amplia proteção de dados para mulheres vítimas de violência doméstica
Projeto amplia proteção de dados para mulheres vítimas de violência doméstica
23/04/2025
Juiz poderá suspender imediatamente visitas de pai acusado de violência doméstica aos filhos
Juiz poderá suspender imediatamente visitas de pai acusado de violência doméstica aos filhos
15/04/2025
Câmara analisa projeto que pune aproximação do agressor mesmo com consentimento da vítima
Câmara analisa projeto que pune aproximação do agressor mesmo com consentimento da vítima
19/03/2025
Projeto de Lei propõe incluir violência processual como forma de agressão na Lei Maria da Penha
Projeto de Lei propõe incluir violência processual como forma de agressão na Lei Maria da Penha
17/03/2025
Câmara pode votar PL que criminaliza aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
Câmara pode votar PL que criminaliza aproximação de agressor mesmo com consentimento da vítima
14/03/2025
Projeto de Lei exige participação em programas de reeducação para agressores de mulheres antes do regime aberto
Projeto de Lei exige participação em programas de reeducação para agressores de mulheres antes do regime aberto
11/03/2025
Lei Maria da Penha poderá incluir violência espiritual como forma de violência psicológica
Lei Maria da Penha poderá incluir violência espiritual como forma de violência psicológica
10/03/2025
STJ define: Lei Maria da Penha se aplica a todas as mulheres, independente da idade
STJ define: Lei Maria da Penha se aplica a todas as mulheres, independente da idade
23/02/2025
STJ atualiza base de dados com novos precedentes sobre militares e Lei Maria da Penha
STJ atualiza base de dados com novos precedentes sobre militares e Lei Maria da Penha
23/02/2025