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Direitos Humanos
Orçamento 2026: recursos para mulheres e direitos humanos têm recomposição
10/12/2025
TST cria políticas para garantir trabalho decente e direitos humanos no Brasil
10/12/2025
OAB Nacional reforça defesa dos Direitos Humanos em sessão especial no Senado
08/12/2025
Câmara promove seminário sobre inclusão e combate ao capacitismo
08/12/2025
Câmara debate violência contra população em situação de rua na terça-feira
05/12/2025
Governo anuncia política nacional para prevenir violência letal contra crianças
05/12/2025
Comissão aprova criação do crime de gerontocídio com pena de até 40 anos
05/12/2025
OAB promove seminário sobre direitos da pessoa com deficiência em 10/12
04/12/2025
CFOAB reúne presidentes de comissões para combater trabalho escravo no país
04/12/2025
Comissão aprova autonomia policial para uso de algemas em prisões
27/11/2025
Comissão da Câmara debate integração entre habitação e saúde no Brasil
27/11/2025
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas
25/11/2025
OAB parabeniza Rodrigo Mudrovitsch por eleição à presidência da CIDH
24/11/2025
Câmara cancela debate sobre violência contra jornalistas na Amazônia
24/11/2025
Advogado brasileiro Rodrigo Mudrovitsch é eleito presidente da Corte IDH
22/11/2025
Câmara debate direitos de pessoas ostomizadas em audiência pública
19/11/2025
Deputados cobram ações contra intolerância religiosa em audiência na Câmara
18/11/2025
Câmara debate violência contra jornalistas que denunciam crimes na Amazônia
18/11/2025
Câmara debate obstáculos para implementar recomendações da Comissão da Verdade
18/11/2025
Câmara debate intolerância religiosa contra religiões de matriz africana
18/11/2025
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