Direitos humanos

Câmara inicia votações de acordos internacionais; tratado de extradição com Emirados Árabes em pauta
Publicado em 15/04/2025
STF valida lei paulista que penaliza empresas que comercializam produtos de trabalho escravo
Publicado em 09/04/2025
STF permite entrada de adolescente haitiana sem visto para reunificação familiar no Brasil
Publicado em 07/04/2025
OAB-MA completa 93 anos de luta pela cidadania e defesa das prerrogativas da advocacia
Publicado em 04/04/2025
STF homologa parcialmente plano do Rio para reduzir letalidade policial e determina novas medidas
Publicado em 03/04/2025
Projeto que exige capacitação de agentes de segurança para atendimento a pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 03/04/2025
Câmara realiza sessão solene pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo e destaca luta por inclusão
Publicado em 03/04/2025
STF proíbe revistas vexatórias em presídios e estabelece regras para inspeções íntimas
Publicado em 02/04/2025
Câmara cria subcomissão para investigar supostas violações de direitos humanos contra presos do 8 de janeiro
Publicado em 02/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Projeto Unificará Mais de 50 Leis sobre Direitos das Pessoas com Deficiência
Publicado em 01/04/2025
Sessão na Câmara defende memória e verdade como pilares da democracia brasileira
Publicado em 01/04/2025
Projeto de Lei propõe programa nacional de combate à violência contra mulheres rurais
Publicado em 01/04/2025
Nova proposta na Câmara busca acabar com distinção entre elevadores sociais e de serviço
Publicado em 31/03/2025
Relatório revela violações sistemáticas de direitos humanos em todas as comunidades terapêuticas fiscalizadas
Publicado em 28/03/2025
STF interrompe julgamento sobre revista íntima em presídios para ajustar tese final
Publicado em 27/03/2025
Congresso Nacional é iluminado em azul e amarelo pelo Dia Internacional da Síndrome de Down
Publicado em 21/03/2025
Dia da Síndrome de Down: Inclusão na educação e no trabalho é direito fundamental, defendem participantes de sessão na Câmara
Publicado em 20/03/2025
STF ilumina fachada em azul e amarelo pelo Dia contra a Discriminação Racial e Dia da Síndrome de Down
Publicado em 19/03/2025
STF forma maioria para validar lei paulista contra trabalho escravo, mas julgamento é suspenso
Publicado em 19/03/2025
Deputado Reimont assume presidência da Comissão de Direitos Humanos com compromisso de ouvir a sociedade civil
Publicado em 19/03/2025