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Direitos humanos
Câmara analisa projeto que aumenta pena para estelionato contra idosos e vulneráveis
Publicado em 12/08/2025
Câmara analisa projeto que triplica pena para estelionato contra idosos e vulneráveis
Publicado em 12/08/2025
CNJ premia magistrados por decisões em defesa dos direitos humanos em cerimônia nesta terça-feira
Publicado em 08/08/2025
Comissão de Direitos Humanos debate aumento da violência no campo após 13 assassinatos em 2024
Publicado em 08/08/2025
Marco temporal gera escalada de violência contra povos indígenas, alertam governo e lideranças
Publicado em 05/08/2025
STJ promove congresso inédito Brasil-Japão sobre mudanças climáticas e inteligência artificial
Publicado em 05/08/2025
Câmara debate fortalecimento de mecanismos contra tortura em audiência pública
Publicado em 05/08/2025
Lei institui Dia Nacional da Luta da População em Situação de Rua em 19 de agosto
Publicado em 05/08/2025
Câmara aprova criação de Lista Suja do Racismo no Esporte com punições econômicas
Publicado em 31/07/2025
Câmara aprova criação de centros de convivência para idosos no Brasil
Publicado em 30/07/2025
Campanha 'Liberdade no Ar' mobiliza aeroportos contra tráfico de pessoas no Brasil
Publicado em 30/07/2025
OAB Nacional: Comissões temáticas avançam em pautas de direitos humanos, previdência e acessibilidade
Publicado em 26/07/2025
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Publicado em 24/07/2025
Comissões da Câmara aprovam sala reservada em IMLs para idosos vítimas de violência
Publicado em 23/07/2025
Brasil ratifica protocolo da OIT contra trabalho forçado e reforça combate à escravidão moderna
Publicado em 23/07/2025
Câmara avança com projeto que regulamenta revistas pessoais e inspeções íntimas em presídios
Publicado em 21/07/2025
Câmara aprova proteção de bens indispensáveis de pessoas com deficiência contra penhora
Publicado em 21/07/2025
OAB Nacional: Comissões avançam em projetos estratégicos para advocacia brasileira
Publicado em 18/07/2025
Câmara aprova recurso para levar projeto sobre trabalho escravo ao Plenário
Publicado em 16/07/2025
Câmara Analisa Recurso para Votação em Plenário de Projeto sobre Crimes de Trabalho Escravo
Publicado em 16/07/2025
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