Com o atendimento de emendas parlamentares, os recursos destinados ao relatório setorial de mulheres e direitos humanos do Orçamento de 2026 devem registrar um pequeno aumento em comparação ao valor autorizado para 2025.
Proposta inicial e recomposição de valores
A proposta inicial do governo estabeleceu R$ 2,2 bilhões para os quatro ministérios do setor: Mulheres; Igualdade Racial; Direitos Humanos e Cidadania; e Povos Indígenas. Este montante representa uma redução de R$ 169,2 milhões em relação ao autorizado para 2025.
Entretanto, as 291 emendas apresentadas foram atendidas total ou parcialmente, somando R$ 299,2 milhões. O acréscimo final é ligeiramente menor devido ao corte linear de 0,8% aplicado pelo relatório preliminar do Orçamento de 2026 em todos os ministérios para redistribuição de recursos.
Foco no enfrentamento à violência
"As emendas visam ao fortalecimento da rede de enfrentamento à violência, ao aprimoramento institucional dos organismos de políticas para mulheres e à ampliação de ações intersetoriais para garantia de direitos", explicou a relatora setorial, deputada Soraya Santos (PL-RJ).
Na proposta original, o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentava uma redução de 30,4% em relação a 2025. O maior aporte orçamentário está destinado ao Ministério dos Povos Indígenas, que concentra 61,4% do total dos recursos.
Próximos passos
O parecer de Soraya Santos será votado nesta semana na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O colegiado já aprovou 11 dos 16 relatórios setoriais do projeto orçamentário de 2026, que serão utilizados pelo relator-geral, deputado Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), para elaborar a proposta final do Orçamento.