OAB Nacional reforça compromisso com Direitos Humanos no Senado
Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, a OAB Nacional marcou presença na sessão especial realizada pelo Senado Federal nesta segunda-feira (8/12). O evento reuniu parlamentares, autoridades e representantes da sociedade civil para debater a defesa da dignidade humana e o enfrentamento das violações que persistem no Brasil.
Advocacia indissociável da defesa dos direitos humanos
Representando a OAB Nacional, Sidarta Saraiva, presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB-DF, enfatizou que "nenhuma conquista é definitiva" na pauta dos direitos humanos. A advogada destacou que a OAB atua para que a defesa da dignidade humana se reflita na formulação de leis, execução de políticas públicas e no cotidiano social, reforçando que "a ligação entre a advocacia e a efetiva promoção e defesa dos direitos humanos é indissociável".
Urgência no combate ao feminicídio
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, chamou atenção para a urgência do enfrentamento ao feminicídio, mencionando as mobilizações nacionais do domingo anterior. Para a ministra, as manifestações evidenciam que a sociedade recusa conviver com a violência contra mulheres, sendo "inadmissível aceitar e normalizar essa realidade".
Proteção internacional e inclusão em debate
Davide Torzilli, representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados no Brasil, destacou que "ser refugiado não é uma escolha, mas consequência de graves violações". Anderson Santana, da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB-DF, reforçou que a inclusão permanece um desafio cotidiano, mas se mostrou inspirado pelas conquistas já alcançadas.
A sessão foi conduzida pelo senador Paulo Paim e contou com a participação de diversos representantes do poder público, sociedade civil e organismos internacionais, reafirmando o compromisso coletivo com a promoção dos direitos humanos no país.