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Direitos humanos
Câmara debate intolerância religiosa e ataques a religiões afro-brasileiras
13/11/2025
Câmara aprova capacitação de agentes de segurança para atender pessoas com deficiência
11/11/2025
Câmara aprova capacitação de agentes para atender pessoas com deficiência
11/11/2025
Comissão aprova delegacias especializadas para pessoas com deficiência
11/11/2025
Projeto criminaliza transfobia com pena de até 30 anos de prisão
06/11/2025
Comissão da Câmara vai analisar sugestões contra interdição abusiva de idosos
05/11/2025
Comissão aprova fim da revista íntima generalizada em presídios federais
05/11/2025
Comissão aprova regras para buscas policiais e define 'fundada suspeita'
05/11/2025
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado como hediondo
03/11/2025
OAB Nacional envia Comissão de Direitos Humanos para acompanhar crise no RJ
30/10/2025
Deputados acusam governo do RJ de promover chacina em operação no Alemão
29/10/2025
Comissão da Câmara debate acesso à justiça para comunidade Guarani do RJ
27/10/2025
Comissão debate demissões em massa na ex-Eletrobras sob pressão e ameaças
27/10/2025
Comissão da Câmara debate crise humanitária de 2 milhões de brasileiros nos EUA
24/10/2025
OAB lança livros sobre honorários advocatícios e execução penal em crimes sexuais
20/10/2025
Comissão aprova busca imediata para pessoa com deficiência desaparecida
20/10/2025
Câmara debate saúde bucal como direito humano e fortalecimento do SUS
17/10/2025
OAB-RS abre inscrições para 42º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo
17/10/2025
Câmara debate política federal de combate às drogas na próxima semana
16/10/2025
Câmara analisa projeto que cria espaços seguros para pessoas com deficiência
15/10/2025
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