Direitos humanos

Comissão aprova fim da revista íntima generalizada em presídios federais
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05/11/2025
Comissão aprova regras para buscas policiais e define 'fundada suspeita'
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05/11/2025
Comissão aprova tipificação do crime de desaparecimento forçado como hediondo
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03/11/2025
OAB Nacional envia Comissão de Direitos Humanos para acompanhar crise no RJ
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30/10/2025
Deputados acusam governo do RJ de promover chacina em operação no Alemão
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29/10/2025
Comissão da Câmara debate acesso à justiça para comunidade Guarani do RJ
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27/10/2025
Comissão debate demissões em massa na ex-Eletrobras sob pressão e ameaças
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27/10/2025
Comissão da Câmara debate crise humanitária de 2 milhões de brasileiros nos EUA
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24/10/2025
OAB lança livros sobre honorários advocatícios e execução penal em crimes sexuais
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20/10/2025
Comissão aprova busca imediata para pessoa com deficiência desaparecida
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20/10/2025
Câmara debate saúde bucal como direito humano e fortalecimento do SUS
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17/10/2025
OAB-RS abre inscrições para 42º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo
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17/10/2025
Câmara debate política federal de combate às drogas na próxima semana
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16/10/2025
Câmara analisa projeto que cria espaços seguros para pessoas com deficiência
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15/10/2025
Comissão debate saúde bucal como direito humano no SUS
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15/10/2025
Câmara debate denúncias de trabalho análogo à escravidão no Mais Médicos
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15/10/2025
Câmara debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos em audiência pública
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13/10/2025
OAB celebra decreto que cria Política Nacional de Migrações e Refúgio
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10/10/2025
Comissão da Câmara debate violência estatal em periferias na quarta (15)
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10/10/2025
Câmara debate mobilidade urbana como direito humano fundamental
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08/10/2025