Direitos humanos

Lei pode tornar obrigatória exibição de filme premiado sobre ditadura militar em escolas
Publicado em 12/03/2025
Brasil avança na ratificação de protocolo internacional contra trabalho forçado
Publicado em 10/03/2025
Nova Política Nacional busca garantir direitos e assistência a famílias atípicas no Brasil
Publicado em 07/03/2025
Câmara analisa auxílio emergencial de R$ 1.518 para brasileiros deportados do exterior
Publicado em 06/03/2025
Câmara analisa projeto que criminaliza misoginia e misandria com pena de até 3 anos
Publicado em 06/03/2025
STF invalida revogação de anistias de cabos da Aeronáutica após ação da OAB
Publicado em 28/02/2025
Filme sobre Rubens Paiva reacende debate sobre crimes da ditadura militar no Brasil
Publicado em 28/02/2025
Novo Projeto de Lei Regulamenta Alistamento Militar para Homens Trans após Mudança de Gênero
Publicado em 27/02/2025
Nova Carteira Nacional de Identificação para Pessoas com Deficiência avança na Câmara
Publicado em 26/02/2025
Projeto de Lei propõe demissão imediata de servidor público envolvido em trabalho escravo
Publicado em 24/02/2025
STJ reforça presença na Amazônia: Presidente Herman Benjamin inicia visitas institucionais pelo Amapá
Publicado em 23/02/2025
Cardeal Peter Turkson Debate Equidade Racial em Série Especial do STJ Entrevista
Publicado em 23/02/2025
STJ lança podcast sobre impacto da Corte Interamericana de Direitos Humanos na jurisprudência brasileira
Publicado em 23/02/2025