Direitos humanos

CNJ debate implementação da Política Antimanicomial no Poder Judiciário com foco em pessoas com transtorno mental
Publicado em 02/09/2025
Câmara dos Deputados investiga denúncias de óbitos e internações irregulares no Hospital São Vicente de Paulo
Publicado em 02/09/2025
OAB lança curso pioneiro sobre julgamento com perspectiva racial para combater racismo no sistema judiciário
Publicado em 01/09/2025
Manoel Mattos, advogado assassinado por denunciar grupos de extermínio, é incluído no Livro dos Heróis da Pátria
Publicado em 01/09/2025
69º Congresso da União Internacional dos Advogados acontece em outubro no México
Publicado em 27/08/2025
Câmara debate acesso a novos medicamentos de ação prolongada contra HIV com eficácia superior a 95%
Publicado em 27/08/2025
Câmara debate medidas diplomáticas do Brasil sobre conflito na Palestina
Publicado em 27/08/2025
Câmara debate aperfeiçoamento da Política Nacional de Busca por Pessoas Desaparecidas
Publicado em 27/08/2025
Câmara debate aperfeiçoamento da busca por pessoas desaparecidas no Brasil
Publicado em 27/08/2025
Câmara debate combate ao assédio sexual e moral no trabalho em audiência pública
Publicado em 25/08/2025
Câmara aprova projeto que proíbe medidas alternativas para crimes de racismo
Publicado em 22/08/2025
Câmara aprova reconhecimento do Cais do Valongo como patrimônio histórico-cultural afro-brasileiro
Publicado em 21/08/2025
Câmara debate diretrizes para atuação de psicólogos com população em situação de rua
Publicado em 20/08/2025
Câmara debate inclusão educacional de migrantes no Brasil em audiência pública
Publicado em 20/08/2025
Câmara aprova novas regras para desapropriação de áreas de comunidades vulneráveis
Publicado em 18/08/2025
Câmara debate impactos da violência de Estado na sociedade brasileira
Publicado em 18/08/2025
Especialistas alertam para riscos da IA aos direitos humanos em audiência na Câmara
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova tipificação do assédio sexual no Código Penal Militar com medidas protetivas
Publicado em 14/08/2025
Ministro Reynaldo Fonseca recebe homenagem por década de atuação no STJ com lançamento de obra jurídica
Publicado em 13/08/2025
Câmara debate regulamentação da inteligência artificial e proteção dos direitos humanos
Publicado em 13/08/2025