Direitos humanos

Projeto de Lei Cria Rede Nacional de Atendimento às Vítimas de Tráfico Humano
Publicado em 15/05/2025
Seminário Nacional sobre Trabalho Infantil em Belém: Inscrições Abertas até 16 de Junho
Publicado em 15/05/2025
Trabalho escravo em lavouras de café: audiência na Câmara exige punições mais severas
Publicado em 13/05/2025
OAB Promove Encontro Nacional das Comissões de Direitos Humanos para Fortalecer Atuação Coordenada
Publicado em 12/05/2025
Comissão de Direitos Humanos debate trabalho escravo no sul de Minas Gerais na próxima semana
Publicado em 09/05/2025
Educação básica deverá incluir combate ao preconceito contra pessoas em situação de pobreza
Publicado em 08/05/2025
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras em órgãos públicos e empresas
Publicado em 07/05/2025
Câmara aprova texto-base do Dia Marielle Franco em homenagem aos defensores de direitos humanos
Publicado em 06/05/2025
Projeto de Lei para Criar o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos Avança na Câmara
Publicado em 06/05/2025
Grandes obras terão medidas obrigatórias de proteção a crianças e adolescentes
Publicado em 28/04/2025
Projeto de Lei define antissemitismo e proíbe negação do Holocausto no Brasil
Publicado em 24/04/2025
Projeto que define funções dos cuidadores de pessoas com deficiência avança na Câmara
Publicado em 23/04/2025
CFOAB manifesta pesar pelo falecimento do Papa Francisco
Publicado em 22/04/2025
Jornada de Direitos Humanos 2025: Representantes de grupos minoritários expõem demandas urgentes na Câmara
Publicado em 15/04/2025
Câmara aprova aumento de pena para injúria racial contra mulheres e idosos
Publicado em 15/04/2025
Comissão de Direitos Humanos realiza audiência pública para definir agenda prioritária de 2025
Publicado em 15/04/2025
Projeto de Lei Propõe Atendimento Especializado para Autistas no Sistema Prisional Brasileiro
Publicado em 15/04/2025
Comissão de Direitos Humanos adia apresentação do relatório 'Amar não é doença' sobre terapias de conversão sexual
Publicado em 15/04/2025
Comissão de Direitos Humanos realizará audiência para planejar Jornada 2025
Publicado em 15/04/2025
Código Brasileiro de Inclusão: Nova proposta unifica legislação para pessoas com deficiência
Publicado em 15/04/2025