Direitos Humanos

OAB lança livros sobre honorários advocatícios e execução penal em crimes sexuais
Publicado em 20/10/2025
Comissão aprova busca imediata para pessoa com deficiência desaparecida
Publicado em 20/10/2025
Câmara debate saúde bucal como direito humano e fortalecimento do SUS
Publicado em 17/10/2025
OAB-RS abre inscrições para 42º Prêmio Direitos Humanos de Jornalismo
Publicado em 17/10/2025
Câmara debate política federal de combate às drogas na próxima semana
Publicado em 16/10/2025
Câmara analisa projeto que cria espaços seguros para pessoas com deficiência
Publicado em 15/10/2025
Comissão debate saúde bucal como direito humano no SUS
Publicado em 15/10/2025
Câmara debate denúncias de trabalho análogo à escravidão no Mais Médicos
Publicado em 15/10/2025
Câmara debate criação do Estatuto dos Povos Ciganos em audiência pública
Publicado em 13/10/2025
OAB celebra decreto que cria Política Nacional de Migrações e Refúgio
Publicado em 10/10/2025
Comissão da Câmara debate violência estatal em periferias na quarta (15)
Publicado em 10/10/2025
Câmara debate mobilidade urbana como direito humano fundamental
Publicado em 08/10/2025
STJ e CJF promovem 2º Curso Nacional sobre Enunciados de Equidade Racial
Publicado em 06/10/2025
Câmara debate direito à alimentação após Brasil sair do Mapa da Fome da ONU
Publicado em 03/10/2025
Comissão da Câmara debate violência contra ativistas de direitos humanos
Publicado em 02/10/2025
Ministra defende criação de Sistema Nacional de Direitos Humanos na Câmara
Publicado em 02/10/2025
Câmara debate direitos da juventude trans em audiência pública
Publicado em 30/09/2025
Ministra Macaé Evaristo debate regulação de publicidade de ultraprocessados na Câmara
Publicado em 29/09/2025
Comissão aprova sala reservada em IML para idosos vítimas de violência
Publicado em 26/09/2025
Comissão aprova fim da distinção entre elevador social e de serviço
Publicado em 25/09/2025