A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira (25) audiência pública dedicada aos direitos e desafios das pessoas ostomizadas no Brasil.
Debate em Alusão ao Dia Nacional
A iniciativa, proposta pelo deputado Duarte Jr. (PSB-MA), marca o Dia Nacional dos Ostomizados, celebrado em 16 de novembro. O evento acontece às 11 horas no plenário 13 da Câmara.
A audiência será interativa; veja quem foi convidado e envie perguntas
Principais Desafios Identificados
O parlamentar destaca que o objetivo é ampliar a discussão sobre políticas públicas voltadas à saúde, acessibilidade e inclusão. "A ostomia, apesar de necessária para preservar a vida, ainda carrega estigmas sociais e encontra diversas barreiras no acesso aos direitos básicos", afirma Duarte Jr.
Entre os principais obstáculos enfrentados estão a escassez de centros de referência especializados, demora na entrega de bolsas e insumos médicos, ausência de políticas efetivas de reabilitação e reinserção profissional, além do preconceito social persistente.
Marco Legal e Definição
Pessoas ostomizadas passaram por cirurgia para criação de abertura que interliga órgão interno ao meio externo, utilizada para alimentação, respiração ou eliminação, conforme o caso específico.
O Dia Nacional dos Ostomizados foi instituído pela Lei 11.506/07 para dar visibilidade à realidade dessas pessoas no país, que necessitam cuidados específicos e fornecimento regular de equipamentos pelo sistema de saúde.