A Câmara dos Deputados votará na próxima semana duas propostas legislativas que visam criminalizar a violência vicária, modalidade de agressão que atinge mulheres através de terceiros, especialmente filhos e familiares.
Definição e gravidade da violência vicária
A deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) explicou que a violência vicária ocorre por substituição, quando agressores atacam pessoas próximas à mulher com o objetivo de atingi-la psicologicamente. "É um feminicídio às avessas, mas muito mais grave. Porque faz a mãe se sentir culpada a vida inteira pela morte de seus filhos ou seus pais", declarou a parlamentar.
Projetos em tramitação
Duas propostas serão unificadas para votação: o PL 3880/24, de Laura Carneiro, que inclui a violência vicária na Lei Maria da Penha como forma de violência doméstica; e o PL 2767/25, da deputada Maria do Rosário (PT-RS) e outras parlamentares, que tipifica o homicídio vicário no Código Penal.
Caso motivador em Itumbiara
A iniciativa ganhou força após o caso do secretário de governo de Itumbiara (GO), que assassinou os próprios filhos para atingir a esposa antes de se suicidar. Maria do Rosário destacou a necessidade de enfrentar a impunidade e proteger as vítimas indiretas desse tipo de violência.
As deputadas solicitaram ao presidente da Câmara, Hugo Motta, que priorize a pauta feminina e acelere a votação das propostas como forma de homenagear as mulheres brasileiras e combater essa grave modalidade de violência de gênero.