Os colegiados especializados em direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) apresentaram resultados expressivos em 2025, com mais de 239 mil decisões proferidas e redução de quase 30 mil processos no estoque acumulado.
Terceira Seção mantém equilíbrio processual
A Terceira Seção, presidida pelo ministro Antonio Saldanha Palheiro, processou 2.784 novos casos e finalizou 2.900 processos, resultando em diminuição de 116 casos no acervo. O colegiado totalizou 4.201 julgamentos, distribuídos entre 3.316 decisões monocráticas e 885 em sessão plenária.
Quinta Turma reduz significativamente o estoque
Sob a presidência do ministro Reynaldo Soares da Fonseca, a Quinta Turma demonstrou alta produtividade ao receber 65.478 processos e baixar 79.360, diminuindo o acervo em mais de 13 mil casos. Os ministros Ribeiro Dantas, Joel Ilan Paciornik, Messod Azulay Neto e Maria Marluce Caldas contribuíram para as 113.599 decisões totais.
Sexta Turma lidera em redução de estoque
A Sexta Turma, presidida pelo ministro Carlos Pires Brandão, alcançou a maior redução no estoque processual, com mais de 16 mil casos a menos. O colegiado recebeu 65.672 processos e baixou 82.645, totalizando 121.248 julgamentos. O ministro Brandão destacou que os gabinetes recebem mais de 500 processos semanalmente, ressaltando a colaboração dos servidores e a postura cooperativa da advocacia e do Ministério Público.
Os resultados demonstram o esforço conjunto dos ministros Sebastião Reis Júnior, Og Fernandes, Rogerio Schietti Cruz e Antonio Saldanha Palheiro para enfrentar a volumosa demanda processual na área criminal.