O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou nesta quarta-feira (17) a obra STJ em Pauta, uma coletânea que reúne as principais discussões da jurisprudência atual do Tribunal da Cidadania. O evento de lançamento foi realizado no Espaço Cultural da corte.
Colaboração de ministros e especialistas
A obra foi organizada pelo ministro Benedito Gonçalves e conta com contribuições das ministras Maria Thereza de Assis Moura e Daniela Teixeira, além dos ministros Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos e Afrânio Vilela. Também participaram magistrados de outros órgãos judiciários, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública e especialistas em diversas áreas do direito.
Reflexão sobre o papel do tribunal
Durante o lançamento, o ministro Benedito Gonçalves destacou que a obra nasceu de uma inquietação saudável: pensar o Tribunal da Cidadania para além do caso concreto, sem se afastar dele. "Esta obra é claramente daquelas que chegam fazendo barulho, aquele barulho bom, de ideias e movimento, de páginas que pedem leitura atenta", celebrou o organizador.
Diversidade temática jurídica
Os estudos abordam temas variados, desde questões tributárias - como base de cálculo do PIS/Cofins e apuração de créditos no regime não cumulativo - até direito penal e processual penal. A obra inclui reflexões sobre cadeia de custódia da prova digital, novos rumos do tribunal do júri, medidas protetivas de urgência e investigação defensiva em crimes sexuais.
A coletânea também discute acordos de cooperação técnica, racionalização da litigiosidade e litigância predatória, temas presentes no cotidiano da corte e do Judiciário brasileiro.