O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi reconduzido nesta quarta-feira (21) para mais um mandato de dois anos como membro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A eleição ocorreu durante sessão plenária do STF, com o ministro recebendo 10 votos, enquanto o ministro Dias Toffoli obteve um voto.
Continuidade na Corte Eleitoral
Atual vice-presidente do TSE, Nunes Marques é membro efetivo da Corte eleitoral desde maio de 2023, e seu mandato atual terminaria em 25 de maio. Seguindo a tradição do tribunal, o ministro candidato à recondução não votou em si mesmo durante o processo de escolha.
De acordo com a programação prevista, Nunes Marques deverá assumir a presidência do TSE a partir do final de agosto de 2026, quando a atual presidente, ministra Cármen Lúcia, deixará o cargo.
Composição do Tribunal Superior Eleitoral
O TSE, órgão máximo da Justiça Eleitoral brasileira, é composto por sete ministros: três oriundos do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois representantes da classe dos juristas – advogados com notável saber jurídico e idoneidade.
Cada ministro é eleito para um biênio, sendo permitida apenas uma recondução consecutiva por igual período. A única exceção aplica-se aos integrantes provenientes do STJ, que permanecem no cargo por apenas um biênio, sem possibilidade de recondução imediata.