Segurança pública

Comissão da Câmara aprova criação de banco de dados nacional sobre condenados por violência doméstica
Publicado em 19/08/2025
Hugo Motta recebe presidente do Equador e propõe cooperação contra crime organizado transnacional
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova programa nacional de apoio psicológico para profissionais de segurança pública
Publicado em 18/08/2025
Comissão aprova classificação de organização criminosa armada como crime hediondo com pena de até 10 anos
Publicado em 18/08/2025
Câmara dos Deputados debate atuação da guarda portuária em audiência pública
Publicado em 18/08/2025
Câmara aprova projeto que proíbe cantinas e venda de produtos em presídios
Publicado em 15/08/2025
Comissão da Câmara aprova remuneração integral para agentes de segurança reformados por invalidez
Publicado em 14/08/2025
Câmara aprova projeto que obriga exame pericial de vítimas de violência sexual no IML
Publicado em 13/08/2025
Câmara aprova regras para destruição de drogas após vencimento de prazo legal
Publicado em 13/08/2025
Projeto de Lei propõe penas mais severas para organizações criminosas que usam armas proibidas
Publicado em 11/08/2025
Câmara aprova projeto que bane torcedores estrangeiros violentos do Brasil
Publicado em 07/08/2025
Câmara debate projetos da PRF para atendimento humanizado a idosos e autistas
Publicado em 05/08/2025
Governo propõe aumento de penas para furto e receptação de celulares no Brasil
Publicado em 05/08/2025
STJ mantém prisão de torcedor acusado de emboscada que resultou em morte e ônibus incendiado
Publicado em 05/08/2025
Câmara analisa criação de programa nacional de apoio psicológico para profissionais de segurança pública
Publicado em 04/08/2025
Lei aumenta pena para roubo de cabos elétricos para até 15 anos de prisão
Publicado em 31/07/2025
Câmara aprova penas mais severas para tráfico de drogas com porte de arma de fogo
Publicado em 31/07/2025
PLP exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal
Publicado em 29/07/2025
Projeto de lei propõe usar recursos da Lei Rouanet para modernizar sistema penitenciário
Publicado em 29/07/2025
Projeto de lei obriga condenados por crimes violentos a indenizar vítimas com desconto em salário
Publicado em 28/07/2025