Segurança pública

STJ mantém prisão de torcedor acusado de emboscada que resultou em morte e ônibus incendiado
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05/08/2025
Câmara analisa criação de programa nacional de apoio psicológico para profissionais de segurança pública
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04/08/2025
Lei aumenta pena para roubo de cabos elétricos para até 15 anos de prisão
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31/07/2025
Câmara aprova penas mais severas para tráfico de drogas com porte de arma de fogo
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31/07/2025
PLP exclui gratificações de convênios entre estados e municípios do limite de gasto com pessoal
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29/07/2025
Projeto de lei propõe usar recursos da Lei Rouanet para modernizar sistema penitenciário
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29/07/2025
Projeto de lei obriga condenados por crimes violentos a indenizar vítimas com desconto em salário
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28/07/2025
Projeto de Monitoramento Tecnológico para Segurança Pública Avança na Câmara
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24/07/2025
Projeto aprovado amplia poder de delegados e policiais para conceder medidas protetivas a crianças em risco
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24/07/2025
Projeto que limita suspensão de porte de arma para agentes de segurança avança na Câmara
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23/07/2025
Comissão de Segurança aprova aumento de pena para sequestro com uso de refém como escudo humano
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23/07/2025
Projeto que Regulamenta Atividade de Peritos Papiloscopistas Avança na Câmara
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23/07/2025
Câmara avança com projeto que regulamenta revistas pessoais e inspeções íntimas em presídios
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21/07/2025
Câmara avança com PEC da Segurança Pública: Motta cria comissão especial para análise
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16/07/2025
Nova legislação propõe fim da custódia de presos em hospitais por PMs
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16/07/2025
Câmara Aprova 'Alerta Pri': Sistema Aprimorado para Localização de Pessoas Vulneráveis Desaparecidas
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16/07/2025
CCJ aprova admissibilidade da PEC da Segurança Pública com alterações importantes
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15/07/2025
Câmara aprova terceirização ampliada em presídios: saúde e monitoramento de presos incluídos
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15/07/2025
Denúncias de assédio e violência institucional nas polícias de MG revelam padrão sistemático de abusos
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10/07/2025
Lei 15.162/25 Institui o Dia Nacional do Conselheiro Comunitário de Segurança em 30 de agosto
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09/07/2025