Previdência Social

INSS: Comissão da Câmara debate barreiras digitais que impedem idosos de obter empréstimo consignado
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26/08/2025
Câmara aprova isenção de IR e Previdência para idosos acima de 75 anos
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25/08/2025
Câmara aprova destinação social para imóveis da Previdência inviáveis para venda
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21/08/2025
Projeto de lei garante aposentadoria especial para paratletas após 20 anos de contribuição
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01/08/2025
Câmara aprova aposentadoria especial para paratletas com critérios diferenciados
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30/07/2025
OAB Nacional: Comissões temáticas avançam em pautas de direitos humanos, previdência e acessibilidade
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26/07/2025
Novo Marco Legal para Transporte por Aplicativo: Projeto Define Direitos e Deveres
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18/07/2025
Nova Lei 15.157/25 Dispensa Reavaliações Periódicas para Aposentados por Incapacidade Permanente
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02/07/2025
CCJ aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres identificadas como donas de casa
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01/07/2025
Comissão aprova contribuição previdenciária reduzida para pais e mães atípicos
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25/06/2025
Congresso derruba veto e dispensa revisão pericial para aposentados por invalidez permanente
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18/06/2025
Beneficiários de auxílio-acidente poderão contratar empréstimo consignado após aprovação na CCJ
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13/06/2025
Câmara debate solução para dívidas previdenciárias municipais que podem chegar a R$ 1,2 trilhão
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10/06/2025
Ministro da Previdência será ouvido sobre fraudes em benefícios do INSS nesta terça-feira
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09/06/2025
Comissão da Câmara analisa fim da contribuição previdenciária de aposentados do serviço público
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26/05/2025
CCJ aprova obrigatoriedade de laudo detalhado em perícias do INSS e direito de recurso para empregadores
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20/05/2025
Projeto de Lei 1846/25 Propõe Fim dos Descontos em Aposentadorias para Entidades
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19/05/2025
INSS terá prazo de 10 dias para analisar documentos de pescadores para seguro-defeso, aprova Comissão
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08/05/2025
STF é acionado para suspender descontos não autorizados em benefícios previdenciários
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08/05/2025
Comissão da Câmara propõe medidas urgentes contra fraude bilionária no INSS
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29/04/2025