Previdencia-social

OAB Nacional: Comissões temáticas avançam em pautas de direitos humanos, previdência e acessibilidade
Publicado em 26/07/2025
Novo Marco Legal para Transporte por Aplicativo: Projeto Define Direitos e Deveres
Publicado em 18/07/2025
Nova Lei 15.157/25 Dispensa Reavaliações Periódicas para Aposentados por Incapacidade Permanente
Publicado em 02/07/2025
CCJ aprova projeto que garante aposentadoria rural para mulheres identificadas como donas de casa
Publicado em 01/07/2025
Comissão aprova contribuição previdenciária reduzida para pais e mães atípicos
Publicado em 25/06/2025
Congresso derruba veto e dispensa revisão pericial para aposentados por invalidez permanente
Publicado em 18/06/2025
Beneficiários de auxílio-acidente poderão contratar empréstimo consignado após aprovação na CCJ
Publicado em 13/06/2025
Câmara debate solução para dívidas previdenciárias municipais que podem chegar a R$ 1,2 trilhão
Publicado em 10/06/2025
Ministro da Previdência será ouvido sobre fraudes em benefícios do INSS nesta terça-feira
Publicado em 09/06/2025
Comissão da Câmara analisa fim da contribuição previdenciária de aposentados do serviço público
Publicado em 26/05/2025
CCJ aprova obrigatoriedade de laudo detalhado em perícias do INSS e direito de recurso para empregadores
Publicado em 20/05/2025
Projeto de Lei 1846/25 Propõe Fim dos Descontos em Aposentadorias para Entidades
Publicado em 19/05/2025
INSS terá prazo de 10 dias para analisar documentos de pescadores para seguro-defeso, aprova Comissão
Publicado em 08/05/2025
STF é acionado para suspender descontos não autorizados em benefícios previdenciários
Publicado em 08/05/2025
Comissão da Câmara propõe medidas urgentes contra fraude bilionária no INSS
Publicado em 29/04/2025
Aposentados que continuarem trabalhando poderão solicitar recálculo do benefício, aprova comissão
Publicado em 29/04/2025
Ministro Carlos Lupi apresentará planos estratégicos da Previdência em audiência na Câmara
Publicado em 25/04/2025
Ministro Carlos Lupi apresentará agenda estratégica da Previdência Social em audiência na Câmara
Publicado em 25/04/2025
Artesãos poderão ser incluídos como segurados especiais da Previdência Social
Publicado em 24/04/2025
Projeto de Lei busca incluir catadores de recicláveis como segurados especiais da Previdência
Publicado em 15/04/2025